O direito da família contemporâneo: lições JACAD Pinheiro | 200 | 2009 |
O direito das sucessões contemporâneo JACAD Pinheiro AAFDL Editora, 2019 | 37 | 2019 |
Direito da Família e das Sucessões JACAD Pinheiro AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2005 | 32 | 2005 |
Procriação medicamente assistida JD Pinheiro Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, Coimbra …, 2005 | 21 | 2005 |
Garantia bancária autónoma JD PINHEIRO Revista da Ordem dos advogados, 417, 1992 | 19 | 1992 |
Estudos de direito da família e das crianças JD Pinheiro Gestlegal, 2022 | 16 | 2022 |
Ideologias e ilusões no regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais JD Pinheiro Ação de formação do Conselho Superior da Magistratura realizada em 5 (11), 2009 | 16 | 2009 |
Perspectivas de evolução do Direito da Família em Portugal JD Pinheiro Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016 | 13 | 2016 |
As pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e deveres. Incapacidades e suprimento–a visão do Jurista JD Pinheiro Separata da Revista O Direito, 2010 | 13 | 2010 |
Mãe Portadora-A problemática da Maternidade de Substituição JD PINHEIRO Estudos de direito da bioética 2, 326-344, 2008 | 11 | 2008 |
As crianças, as responsabilidades parentais e as fantasias dos adultos JD Pinheiro Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda 6, 529-541, 2012 | 10 | 2012 |
Limites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança: vida e corpo da criança nas mãos de pais e médicos? JD Pinheiro Gestlegal, 2020 | 9 | 2020 |
A tutela da personalidade da criança na relação com os pais JD Pinheiro Scientia Iuridica 64 (338), 2015 | 9 | 2015 |
Critério biológico e critério social ou afectivo na determinação da filiação e da titularidade da guarda dos menores JD PINHEIRO Lex Familiae–Revista Portuguesa de Direito da Família, 5, 2008 | 9 | 2008 |
A relação entre avós e netos JD Pinheiro Separata de Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Faculdade …, 2010 | 6 | 2010 |
O direito da família contemporâneo, reimpressão JD Pinheiro Coimbra, Almedina, 2019 | 5 | 2019 |
Atualidade e pertinência do Código Civil em matéria de família e sucessões JD PINHEIRO Edição Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil, Lisboa, Universidade …, 2017 | 5 | 2017 |
Afecto e justiça do caso concreto no direito da família:“utopia ao alcance, poesia pura ou porta aberta para o caos” JD Pinheiro Estudos de Direito da Família e das Crianças, 301-321, 2015 | 5 | 2015 |
Fase introdutória dos embargos de terceiro JD Pinheiro | 5 | 1992 |
Poligamia e uniões paralelas JD Pinheiro Escritos de direito das famílias: uma perspectiva luso-brasileira, 55-74, 2008 | 4 | 2008 |