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Jorge Duarte Pinheiro
Jorge Duarte Pinheiro
Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
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Title
Cited by
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Year
O direito da família contemporâneo: lições
JACAD Pinheiro
2002009
O direito das sucessões contemporâneo
JACAD Pinheiro
AAFDL Editora, 2019
372019
Direito da Família e das Sucessões
JACAD Pinheiro
AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2005
322005
Procriação medicamente assistida
JD Pinheiro
Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, Coimbra …, 2005
212005
Garantia bancária autónoma
JD PINHEIRO
Revista da Ordem dos advogados, 417, 1992
191992
Estudos de direito da família e das crianças
JD Pinheiro
Gestlegal, 2022
162022
Ideologias e ilusões no regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais
JD Pinheiro
Ação de formação do Conselho Superior da Magistratura realizada em 5 (11), 2009
162009
Perspectivas de evolução do Direito da Família em Portugal
JD Pinheiro
Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016
132016
As pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e deveres. Incapacidades e suprimento–a visão do Jurista
JD Pinheiro
Separata da Revista O Direito, 2010
132010
Mãe Portadora-A problemática da Maternidade de Substituição
JD PINHEIRO
Estudos de direito da bioética 2, 326-344, 2008
112008
As crianças, as responsabilidades parentais e as fantasias dos adultos
JD Pinheiro
Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda 6, 529-541, 2012
102012
Limites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança: vida e corpo da criança nas mãos de pais e médicos?
JD Pinheiro
Gestlegal, 2020
92020
A tutela da personalidade da criança na relação com os pais
JD Pinheiro
Scientia Iuridica 64 (338), 2015
92015
Critério biológico e critério social ou afectivo na determinação da filiação e da titularidade da guarda dos menores
JD PINHEIRO
Lex Familiae–Revista Portuguesa de Direito da Família, 5, 2008
92008
A relação entre avós e netos
JD Pinheiro
Separata de Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Faculdade …, 2010
62010
O direito da família contemporâneo, reimpressão
JD Pinheiro
Coimbra, Almedina, 2019
52019
Atualidade e pertinência do Código Civil em matéria de família e sucessões
JD PINHEIRO
Edição Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil, Lisboa, Universidade …, 2017
52017
Afecto e justiça do caso concreto no direito da família:“utopia ao alcance, poesia pura ou porta aberta para o caos”
JD Pinheiro
Estudos de Direito da Família e das Crianças, 301-321, 2015
52015
Fase introdutória dos embargos de terceiro
JD Pinheiro
51992
Poligamia e uniões paralelas
JD Pinheiro
Escritos de direito das famílias: uma perspectiva luso-brasileira, 55-74, 2008
42008
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