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Francisco Nicolau Domingos
Francisco Nicolau Domingos
Other namesFrancisco J. Nicolau Domingos
Instituto Politécnico de Lisboa, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
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Title
Cited by
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Year
Os métodos alternativos de resolução de conflitos tributários: novas tendências dogmáticas
FN Domingos
Porto Alegre: Núria Fabris, 2016
102016
Los métodos de resolución alternativa de conflictos tributarios: nuevas tendencias dogmáticas
FJN Domingos
52014
Transaçao ea mediaçao tributárias: um imperativo?
FJN Domingos
Justiça Tributária: Um Novo Roteiro, 145-170, 2019
42019
Ensayo acerca de las características estructurales del sistema de arbitraje tributário português
FN Domingos
Impuestos: Revista de doctrina, legislación y jurisprudencia 30 (6), 41, 2014
4*2014
A superação do dogma da incompatibilidade da arbitragem com os princípios da legalidade, tutela jurisdicional efetiva e indisponibilidade do crédito tributário
FN Domingos
Economic Analysis of Law Review 9 (1), 335-346, 2018
32018
Estrutura do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD): Funcionamento, Escolha dos Árbitros e Limites institucionais
FN DOMINGOS
PISCITELLI, Tathiane et al, 2018
32018
Atas de regularização tributária: um novo paradigma de inspeção?
FN Domingos
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos, 271-287, 2021
22021
Justiça Tributária. Um novo roteiro.
F Nicolau Domingos
Rei dos Livros, 2019
22019
Da jugatio à Contribuição Autárquica e ao Imposto da Sisa e Imposto sobre as Sucessões e Doações: prelúdio da (atual) tributação estática e dinâmica do património
V Valdez, FN Domingos
Nós e os Impostos, 185-198, 2022
12022
Imposto sobre as Grandes Fortunas: o caso português
F Nicolau Domingos
Finanças Públicas, Direito Financeiro e Direito Tributário em Tempos de …, 2020
12020
Meios alternativos de resolução de conflito tributário: estudo do caso italiano
FN Domingos
Fórum, 2010
12010
A tributação autónoma prevista no artigo 88. º, N. º 7, do CIRC-A questão dos gastos com eventos promocionais
FN Domingos
Estudos de Direito das Empresas e de Direito do Trabalho, 97-107, 2023
2023
É possível limitar o direito ao recurso na arbitragem tributária?
FN Domingos
Arbitragem Tributária no Brasil e em Portugal: Visões do Grupo de Pesquisa …, 2022
2022
A tributação autónoma prevista no artigo 88º, n. º 13, alínea a) do CIRC: reflexão analítica.
FN Domingos
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Pita, 185-195, 2022
2022
Accertamento con adesione e conciliazione giudiziale: contrato de transação no Direito Tributário?
FN Domingos
Transação tributária: Homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coelho, 2022
2022
É possível limitar o direito ao recurso na arbitragem tributária? O RJAT e o recurso da decisão arbitral portuguesa
FN Domingos
Arbitragem Tributária no Brasil e em Portugal, 195-204, 2022
2022
O Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis como imposto sobre as Grande Fortunas: possibilidade de aplicação no Direito Brasileiro?
FN Domingos, JAF Rei
Código Tributário Nacional. 55 anos, Reflexões e Desafios, 2021
2021
Estrutura do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD): funcionamento, escolha dos árbitros e limites institucionais
F Nicolau Domingos
Arbitragem Tributária Desafios Institucionais Brasileiros E A Experiência …, 2019
2019
A indisponibilidade do crédito tributário: obstáculo à arbitragem no Brasil? Uma análise luso-brasileira
F Nicolau Domingos, CH Machado
Estudo sobre os Direitos Emergentes, 287-295, 2019
2019
Estrutura do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD): funcionamento, escolha dos árbitros e limites institucionais. Desafios institucionais brasileiros e a experiência …
F Nicolau Domingos
Arbitragem Tributária, 65-78, 2018
2018
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