Os métodos alternativos de resolução de conflitos tributários: novas tendências dogmáticas FN Domingos Porto Alegre: Núria Fabris, 2016 | 10 | 2016 |
Los métodos de resolución alternativa de conflictos tributarios: nuevas tendencias dogmáticas FJN Domingos | 5 | 2014 |
Transaçao ea mediaçao tributárias: um imperativo? FJN Domingos Justiça Tributária: Um Novo Roteiro, 145-170, 2019 | 4 | 2019 |
Ensayo acerca de las características estructurales del sistema de arbitraje tributário português FN Domingos Impuestos: Revista de doctrina, legislación y jurisprudencia 30 (6), 41, 2014 | 4* | 2014 |
A superação do dogma da incompatibilidade da arbitragem com os princípios da legalidade, tutela jurisdicional efetiva e indisponibilidade do crédito tributário FN Domingos Economic Analysis of Law Review 9 (1), 335-346, 2018 | 3 | 2018 |
Estrutura do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD): Funcionamento, Escolha dos Árbitros e Limites institucionais FN DOMINGOS PISCITELLI, Tathiane et al, 2018 | 3 | 2018 |
Atas de regularização tributária: um novo paradigma de inspeção? FN Domingos Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos, 271-287, 2021 | 2 | 2021 |
Justiça Tributária. Um novo roteiro. F Nicolau Domingos Rei dos Livros, 2019 | 2 | 2019 |
Da jugatio à Contribuição Autárquica e ao Imposto da Sisa e Imposto sobre as Sucessões e Doações: prelúdio da (atual) tributação estática e dinâmica do património V Valdez, FN Domingos Nós e os Impostos, 185-198, 2022 | 1 | 2022 |
Imposto sobre as Grandes Fortunas: o caso português F Nicolau Domingos Finanças Públicas, Direito Financeiro e Direito Tributário em Tempos de …, 2020 | 1 | 2020 |
Meios alternativos de resolução de conflito tributário: estudo do caso italiano FN Domingos Fórum, 2010 | 1 | 2010 |
A tributação autónoma prevista no artigo 88. º, N. º 7, do CIRC-A questão dos gastos com eventos promocionais FN Domingos Estudos de Direito das Empresas e de Direito do Trabalho, 97-107, 2023 | | 2023 |
É possível limitar o direito ao recurso na arbitragem tributária? FN Domingos Arbitragem Tributária no Brasil e em Portugal: Visões do Grupo de Pesquisa …, 2022 | | 2022 |
A tributação autónoma prevista no artigo 88º, n. º 13, alínea a) do CIRC: reflexão analítica. FN Domingos Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Pita, 185-195, 2022 | | 2022 |
Accertamento con adesione e conciliazione giudiziale: contrato de transação no Direito Tributário? FN Domingos Transação tributária: Homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coelho, 2022 | | 2022 |
É possível limitar o direito ao recurso na arbitragem tributária? O RJAT e o recurso da decisão arbitral portuguesa FN Domingos Arbitragem Tributária no Brasil e em Portugal, 195-204, 2022 | | 2022 |
O Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis como imposto sobre as Grande Fortunas: possibilidade de aplicação no Direito Brasileiro? FN Domingos, JAF Rei Código Tributário Nacional. 55 anos, Reflexões e Desafios, 2021 | | 2021 |
Estrutura do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD): funcionamento, escolha dos árbitros e limites institucionais F Nicolau Domingos Arbitragem Tributária Desafios Institucionais Brasileiros E A Experiência …, 2019 | | 2019 |
A indisponibilidade do crédito tributário: obstáculo à arbitragem no Brasil? Uma análise luso-brasileira F Nicolau Domingos, CH Machado Estudo sobre os Direitos Emergentes, 287-295, 2019 | | 2019 |
Estrutura do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD): funcionamento, escolha dos árbitros e limites institucionais. Desafios institucionais brasileiros e a experiência … F Nicolau Domingos Arbitragem Tributária, 65-78, 2018 | | 2018 |