O TETRALEMMA DO CONTROLO JUDICIAL DA PROPORCIONALIDADE NO CONTEXTO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO: ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE, PONDERAÇÃO E RAZOABILIDADE SMCLT Silva Revista da Esmal 3, 241-276, 2018 | 18* | 2018 |
Teoria da anomia segundo Robert King Merton e a sociedade criminógena: seria o delito uma resposta à frustração de não ser bem sucedido na vida? HP Pinto Revista da ESMAL, 2017 | 12 | 2017 |
O estado de coisas inconstitucional (ECI): o remédio estrutural para a efetivação dos direitos fundamentais perante um diálogo entre os poderes da União JKV DUARTE, JG DUARTE NETO Revista da ESMAL 1, 298-321, 2016 | 9 | 2016 |
A pornografia de vingança e as dificuldades de tipificação no ordenamento jurídico-penal atual PG RODRIGUES, KMC NOGUEIRA Revista da ESMAL, Alagoas, 1678-0450, 2018 | 7 | 2018 |
La doctrina de los actos propios y la mala fe procesal F Canteros Revista da Esmal, 2017 | 5 | 2017 |
A prisionização de agentes de segurança socioeducativos das unidades de internação da superintendência de assistência socioeducativa (Sase) em Maceió e seus efeitos sobre a … E Pimentel, N Rodrigues, RA Silva Revista da ESMAL 1, 275-297, 2016 | 4 | 2016 |
Audiência de custódia: considerações e possibilidades JÂT SANTOS Revista da ESMAL, 322-339, 2016 | 3 | 2016 |
Minoría de edad y donación de órganos de personas vivas: estado de la cuestión en Derecho Español J Barceló Doménech Revista da ESMAL, 7-17, 2016 | 2 | 2016 |
Justiça Terapêutica: Uma nova medida de combate às drogas AB da Fonsêca Revista da Esmal, 2017 | 1* | 2017 |
MAPEAMENTO DE PROCESSOS: UMA PROPOSTA PARA A GESTÃO DO CONHECIMENTO NA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS MF Alves Revista da Esmal, 2018 | | 2018 |
PRESENÇA DO ACUSADO DURANTE O INTERROGATÓRIO DE CORRÉU: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 191 DO CPP RARC de Alencar, LP Costa Revista da Esmal, 2018 | | 2018 |
A Monitoração Eletrônica de Presos na Progressão para o Regime Semiaberto no estado de Alagoas ECP Costa, JMF Sampaio Revista da Esmal, 2018 | | 2018 |
A TEORIA DO FATO JURÍDICO, O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E O PROCESSO DO TRABALHO NAO de Oliveira, CMX de Souza Revista da Esmal, 2018 | | 2018 |
A DOGMÁTICA PENAL E A PÓS-MODERNIDADE–UM MUNDO INCERTO COM PENAS INSEGURAS CAS de Melo Revista da Esmal, 2018 | | 2018 |
DROGAS E SUA REPERCUSSÃO NO MUNDO ECONÔMICO E POLÍTICO: COMO O PROBLEMA PRECISA SER PENSADO KPR Marques Revista da Esmal, 2018 | | 2018 |
A INCOMPLETUDE DO “GARANTISMO PENAL”: ENTRE A SALVAGUARDA DO DIREITO À LIBERDADE E A VEDAÇÃO À PROTEÇÃO DEFICIENTE AJC de Barros Lima, MD Coelho, PG Lima, S Rodrigues Revista da Esmal, 2018 | | 2018 |
“BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO”: UMA ANÁLISE DISCURSIVA SOBRE A CONSTRUÇÃO SELETIVA DA IMAGEM DO CRIMINOSO NOS JORNAIS ALAGOANOS TM Florêncio, MHS da Silva Revista da Esmal, 2018 | | 2018 |
AS POLÍTICAS ATIVAS DE EMPREGO E A LIBERDADE DO BENEFICIÁRIO: UM EXAME À LUZ DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976 IP Gameiro Revista da Esmal, 2018 | | 2018 |
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL: NÚMEROS, FATOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA AS dos Passos Revista da Esmal, 2018 | | 2018 |
A utilização de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos: a questão das sobras embrionárias e da clonagem terapêutica diante dos direitos fundamentais N de Lima Catão Revista da Esmal, 2017 | | 2017 |