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Carlos André Coutinho Teles
Carlos André Coutinho Teles
Doutor pelo PPGDIN da Universidade Federal Fluminense
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A telemedicina na saúde suplementar e a responsabilidade civil do médico no tratamento de dados à luz da LGPD
GM Martins, CAC Teles
REI-Revista Estudos Institucionais 7 (1), 182-197, 2021
72021
As decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal em tempos de pandemia–a necessária deliberação suficiente
RM Wada, CAC Teles, ECDM Tostes
Direito Público 17 (94), 2020
22020
The monocratic decisions of the federal supreme court in times of a pandemic–the necessary sufficient deliberation
RM Wada, CAC Teles, ECDM Tostes
Seven Editora, 2023
2023
A Água como Expressão do Direito à Saúde Pública: Uma Crítica à Visão Puramente de Mercadoria deste Bem Vital - Reflexões a partir da Pandemia do Covid-19
CAC TELES, EA NEVES, ECM TOSTES
Saneamento Básico - Aspectos Jurídicos. 1, 113-116, 2021
2021
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI nº 13.874/2019).
FRA SANTOS, CAC TELES
n: José Sérgio da Silva Cristóvam; Pedro de Menezes Niebuhr; Thandesron …, 2020
2020
A OMISSÃO DO LEGISLADOR EM NORMATIZAR A AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO: ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A TENTATIVA DO PODER EXECUTIVO FAZER AS VIAS DO LEGISLADOR
CAC TELES
In: Sérgio Gustavo de MIn: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro; Plínio Lacerda …, 2020
2020
A LIBERDADE DE CONFORMAÇÃO NA FIXAÇÃO DO CONTEÚDO MÍNIMO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CAC TELES, FLA LOBO
Discricionariedade na Área Educacional. 1, 68-89, 2020
2020
A Autorregulação Privada - Mecanismo de Defesa dos Direitos Humanos pelos Agentes Econômicos.
CA COUTINHO TELES, FRA SANTOS, FLA LOBO
In: Cleyson de Moraes Mello, Hector Luiz Martins Figueira, Vanderlei Martins …, 2019
2019
O PRINCÍPIO DA DELIBERAÇÃO SUFICIENTE NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO
CAC TELES
Ágora21 1 (1a), 180, 2019
2019
A LIBERDADE DE NEGOCIAÇÃO NA ESFERA TRABALHISTA E O ESTADO CONTEMPORÂNEO
CA COUTINHO TELES, FRA Santos
In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018
2018
As Amarras das Negociações Coletivas de Trabalho.
CA COUTINHO TELES, FRA SANTOS
In: Claudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo …, 2018
2018
A Evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil: De Coadjuvante a Protagonista.
CA COUTINHO TELES, FRA Santos
In: PEREIRA NUNES, Claudia Ribeiro; MORAES MELLO, Cleyson de; RABELO …, 2018
2018
O PROCESSO DE REGULAÇÃO E AGENCIFICAÇÃO NO BRASIL: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, JURÍDICOS E ECONÔMICOS
MC OLIVEIRA, CAC TELES
In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, Brasília-DF. ANAIS DO XXVI CONPEDI, 2017
2017
O sistema de precedentes judiciais de acordo com a instrução normativa n. 39/2016 do Tribunal do Superior do Trabalho.
CAC TELES
In: OLIVEIRA, Marcio Caldas de; JUNIOR, Eduardo Rodrigues. (Org.). Estudos …, 2017
2017
AS CONTRAPARTIDAS NO BOJO DOS INSTRUMENTOS COLETIVOS COMO MEIO DE ASSEGURAR O EQUILÍBRIO E A TRANSPARÊNCIA DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
FRA Santos, CA COUTINHO TELES
SUPLEMENTO TRABALHISTA LTr 1, 449-455, 2017
2017
Sistem tidak dapat melakukan operasi ini. Coba lagi nanti.
Artikel 1–15