A telemedicina na saúde suplementar e a responsabilidade civil do médico no tratamento de dados à luz da LGPD GM Martins, CAC Teles REI-Revista Estudos Institucionais 7 (1), 182-197, 2021 | 7 | 2021 |
As decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal em tempos de pandemia–a necessária deliberação suficiente RM Wada, CAC Teles, ECDM Tostes Direito Público 17 (94), 2020 | 2 | 2020 |
The monocratic decisions of the federal supreme court in times of a pandemic–the necessary sufficient deliberation RM Wada, CAC Teles, ECDM Tostes Seven Editora, 2023 | | 2023 |
A Água como Expressão do Direito à Saúde Pública: Uma Crítica à Visão Puramente de Mercadoria deste Bem Vital - Reflexões a partir da Pandemia do Covid-19 CAC TELES, EA NEVES, ECM TOSTES Saneamento Básico - Aspectos Jurídicos. 1, 113-116, 2021 | | 2021 |
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI nº 13.874/2019). FRA SANTOS, CAC TELES n: José Sérgio da Silva Cristóvam; Pedro de Menezes Niebuhr; Thandesron …, 2020 | | 2020 |
A OMISSÃO DO LEGISLADOR EM NORMATIZAR A AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO: ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A TENTATIVA DO PODER EXECUTIVO FAZER AS VIAS DO LEGISLADOR CAC TELES In: Sérgio Gustavo de MIn: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro; Plínio Lacerda …, 2020 | | 2020 |
A LIBERDADE DE CONFORMAÇÃO NA FIXAÇÃO DO CONTEÚDO MÍNIMO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA CAC TELES, FLA LOBO Discricionariedade na Área Educacional. 1, 68-89, 2020 | | 2020 |
A Autorregulação Privada - Mecanismo de Defesa dos Direitos Humanos pelos Agentes Econômicos. CA COUTINHO TELES, FRA SANTOS, FLA LOBO In: Cleyson de Moraes Mello, Hector Luiz Martins Figueira, Vanderlei Martins …, 2019 | | 2019 |
O PRINCÍPIO DA DELIBERAÇÃO SUFICIENTE NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO CAC TELES Ágora21 1 (1a), 180, 2019 | | 2019 |
A LIBERDADE DE NEGOCIAÇÃO NA ESFERA TRABALHISTA E O ESTADO CONTEMPORÂNEO CA COUTINHO TELES, FRA Santos In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018 | | 2018 |
As Amarras das Negociações Coletivas de Trabalho. CA COUTINHO TELES, FRA SANTOS In: Claudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo …, 2018 | | 2018 |
A Evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil: De Coadjuvante a Protagonista. CA COUTINHO TELES, FRA Santos In: PEREIRA NUNES, Claudia Ribeiro; MORAES MELLO, Cleyson de; RABELO …, 2018 | | 2018 |
O PROCESSO DE REGULAÇÃO E AGENCIFICAÇÃO NO BRASIL: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, JURÍDICOS E ECONÔMICOS MC OLIVEIRA, CAC TELES In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, Brasília-DF. ANAIS DO XXVI CONPEDI, 2017 | | 2017 |
O sistema de precedentes judiciais de acordo com a instrução normativa n. 39/2016 do Tribunal do Superior do Trabalho. CAC TELES In: OLIVEIRA, Marcio Caldas de; JUNIOR, Eduardo Rodrigues. (Org.). Estudos …, 2017 | | 2017 |
AS CONTRAPARTIDAS NO BOJO DOS INSTRUMENTOS COLETIVOS COMO MEIO DE ASSEGURAR O EQUILÍBRIO E A TRANSPARÊNCIA DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS FRA Santos, CA COUTINHO TELES SUPLEMENTO TRABALHISTA LTr 1, 449-455, 2017 | | 2017 |