| Tipificação do desaparecimento forçado de pessoas no direito brasileiro: problemas decorrentes da interconexão entre Direito Penal Internacional e Direito Penal MVX DE OLIVEIRA Porto Alegre: Editora Fi, 2016 | 8 | 2016 |
| Da insconstitucionalidade dos artigos 7º, § 1º e 8º do código penal por violação ao princípio ne bis in idem MVX de Oliveira Revista Quaestio Iuris 5 (1), 69-100, 2012 | 7 | 2012 |
| Os princípios reitores do direito público e do direito privado e o princípio da autonomia da vontade regrada MVX OLIVEIRA Jus Navigandi, Teresina, ano 8, 0 | 7 | |
| A derrogação da Lei de Anistia no caso brasileiro: um dilema entre a imprescritibilidade e a proibição de irretroatividade. Uma análise a partir da cláusula pro hominee do … MVX de Oliveira Revista Opinião Filosófica 8 (1), 203-251, 2017 | 6 | 2017 |
| Ensaio sobre o conceito de Direito ao Desenvolvimento MVX de Oliveira, DA Moreira Direito e/ao Desenvolvimento. Porto Alegre: Editora Fi, 115-132, 2016 | 5 | 2016 |
| Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua MVX OLIVEIRA Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, 2010 | 5 | 2010 |
| Os direitos absolutos no contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos MVX de Oliveira Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión 7 (13), 95-119, 2019 | 3 | 2019 |
| Direito ao desenvolvimento, políticas públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma compreensão desde o princípio da interdependência MVX de Oliveira, DA Moreira Propostas para uma nova nação: o futuro do Brasil em perspectiva, Belo …, 2019 | 3 | 2019 |
| Extensão e fragmentação no contexto da jurisdição penal internacional MVX de Oliveira Revista de Direito Internacional 13 (3), 423-442, 2016 | 3 | 2016 |
| Soberania, Transconsconstitucionalismo e Direito Transnacional MVX De Oliveira Direito e sociedade 4, 23-47, 0 | 3 | |
| O Direito ao Desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O princípio da interdependência como parâmetro para a criação e manutenção das políticas públicas MVX Oliveira Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión 9 (17), 14-30, 2021 | 2 | 2021 |
| Mi odio será tu herencia: el derecho al medio ambiente sano, pacto intergeneracional y la “esperanza” de una nueva tierra desde Banksy MVX de Oliveira Tenso Diagonal, 65-80, 2020 | 2 | 2020 |
| Direito Penal Internacional, Estado Constitucional e o problema da mitigação da soberania na persecução dos crimes internacionais próprios MVX de Oliveira Revista Quaestio Iuris 11 (3), 2034-2070, 2018 | 2 | 2018 |
| Segurança pública em tempos de biopolítica MVX de Oliveira Clareira-Revista de Filosofia da Região Amazônica 1 (2), 186-205, 2014 | 2 | 2014 |
| A internacionalização do Direito Penal. Uma aproximação teórica a partir do crime de lavagem de capitais MVX de Oliveira REVISTA QUAESTIO IURIS 11 (1), 195-217, 2018 | 1 | 2018 |
| A actio popularis e (n) o Direito (Penal) Internacional MVX de Oliveira Revista de Direito da Cidade 10 (1), 532-571, 2018 | 1 | 2018 |
| Sobre muros e pessoas: a política do exílio desde uma espiadela n’“A Construção da Grande Muralha da China”, de Kafka. Um Ensaio MVX de Oliveira Clareira-Revista de Filosofia da Região Amazônica 3 (1), 198-207, 2016 | 1 | 2016 |
| O DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL NO CONTEXTO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO MVX de Oliveira MIGUEL, Vinícius Valentin Raduan, KHALED JR., Salah H. Direito fundamentais …, 2016 | 1 | 2016 |
| Nem os aqueus foram tão bárbaros! Os desaparecidos forçados do Araguaia ea omissão do Brasil em revelar o destino de seus corpos MVX de Oliveira Italian Society for Law and Literature (ISLL), 2024 | | 2024 |
| Derechos humanos y la pedagogía del miedo: una lectura de “En la construcción de la Gran Muralla China” de Kafka MVX de Oliveira Telos: Revista de Estudios Interdisciplinarios en Ciencias Sociales 26 (1 …, 2024 | | 2024 |
