| O princípio da proporcionalidade no direito penal MGM Gomes, IS Ferreira | 252 | 2003 |
| Direito penal e interpretação jurisprudencial: do princípio da legalidade às súmulas viculantes MGM Gomes | 49 | 2008 |
| Teoria geral da parte especial do direito penal MGM Gomes | 23 | 2014 |
| Periculosidade no direito penal contemporâneo MGM Gomes Direito penal contemporâneo: questões controvertidas, 2011 | 13 | 2011 |
| Devido processo legal e direito ao procedimento adequado MGM GOMES Revista Brasileira de Ciências Criminais 55, 293, 2005 | 8 | 2005 |
| Notas sobre a inidoneidade constitucional da criminalização do porte e do comércio de drogas MGM GOMES REALE JR., Miguel. Drogas: aspectos penais e criminológicos. Rio de Janeiro …, 2005 | 5 | 2005 |
| O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais MGM Gomes Revista Fórum de Ciências Criminais: RFCC, 15-38, 2015 | 2 | 2015 |
| Duas décadas de relevantes mudanças na proteção dada à mulher pelo direito penal brasileiro MG de Magalhães Gomes Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 115, 141-163, 2020 | 1 | 2020 |
| As limitações do tratamento penal dado ao terrorismo pelo ordenamento jurídico brasileiro MGM Gomes Terrorismo e justiça penal: reflexões sobre a eficiência e o garantismo, 2014 | 1 | 2014 |
| A PLURALIDADE DE VIOLÊNCIAS PASSÍVEIS DE VIVÊNCIA DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL PELOS ENCARCERADOS: UM ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS LHDL Gaspar, MG de Magalhães Gomes Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra 7 (1), 2022 | | 2022 |
| PLURALIDADE DE VIOLÊNCIAS PASSÍVEIS DE VIVÊNCIA NA PRISÃO:: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS CORTES REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS LHDL Gaspar, MG de Magalhães Gomes Revista de Estudos Interdisciplinares 4 (5), 28-41, 2022 | | 2022 |
| Notas sobre a proibição de tratamento cruel, desumano e degradante às pessoas privadas de liberdade, segundo a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos … MG de Magalhães Gomes Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 116 (2), 111-136, 2021 | | 2021 |
| Aborto: uma questão de direitos humanos das mulheres MG de Magalhães Gomes Boletim IBCCRIM 28 (336), 4-6, 2020 | | 2020 |
| O ELEMENTO SUBJETIVO NA PARTE ESPECIAL DO DIREITO PENAL BRASILEIRO MG de Magalhães Gomes Anais do X Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania, 2019 | | 2019 |
| Desafios aos princípios da legalidade e da culpabilidade diante das alterações jurisprudenciais no direito penal MG de Magalhães Gomes Direito Penal e política criminal, 238-276, 2015 | | 2015 |
| 3 Notas sobre as súmulas vinculantes em matéria penal MG de Magalhães Gomes Revista Brasileira de Ciencias Criminais, 77, 2010 | | 2010 |
| Direito penal e interpretação jurisprudencial: do princípio da legalidade às súmulas vinculantes MG de Magalhães Gomes Editora Atlas, 2008 | | 2008 |
| O valor normativo da jurisprudência penal MG de Magalhães Gomes | | 2007 |
| A suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP e suas limitações constitucionais: crítica ao RE 460.971-1-RS MGM Gomes Revista Brasileira de Ciências Criminais 15 (68), 353-365, 2007 | | 2007 |
| OS IMPACTOS DO CASO MARIA DA PENHA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AVANÇOS E DESAFIOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MG de Magalhães Gomes, LHDL Gaspar Impactos, 121, 0 | | |
