O controle social a partir do modelo da gestão pública compartida: da insuficiência da representação parlamentar à atuação dos conselhos populares como espaços públicos de … CM Bitencourt, CA de Menezes Beber Revista de Direito Econômico e Socioambiental 6 (2), 232-253, 2015 | 31 | 2015 |
A atividade portuária como garantidora do Princípio da Sustentabilidade DSS Garcia Revista de Direito Econômico e Socioambiental 3 (2), 375-399, 2012 | 29 | 2012 |
O desenvolvimento sustentável como ótimo de Pareto na relação entre os princípios constitucionais ambientais e os princípios constitucionais econômicos1 FA Dani, ÁB de Oliveira, DS Barros Revista de Direito Econômico e Socioambiental 1 (2), 303-331, 2010 | 13 | 2010 |
Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade CO Carvalho, FL Brito Revista de Direito Econômico e Socioambiental 7 (2), 103-132, 2016 | 12 | 2016 |
A sociedade de risco e a confiança nas relações de consumo AC Baggio Revista de Direito Econômico e Socioambiental 1 (1), 127-147, 2010 | 12 | 2010 |
Constitucionalismo judicial: o desvio democrático KR Pscheidt Revista de Direito Econômico e Socioambiental 7 (2), 36-48, 2016 | 11* | 2016 |
Desenvolvimento pelo incentivo à cultura: papel da arte e vicissitudes da utilização da Lei Rouanet IP Nohara, ALA Fireman Revista de Direito Econômico e Socioambiental 7 (2), 198-220, 2016 | 10 | 2016 |
A sustentabilidade de produtos e serviços enquanto pré-requisito ao consumo consciente TS Araújo, KM Vettorazzi Revista de Direito Econômico e Socioambiental 1 (1), 109-126, 2010 | 10 | 2010 |
Constitucionalismo judicial: o desvio democrático KR Pscheidt Revista de Direito Econômico e Socioambiental 7 (2), 36-48, 2016 | 9* | 2016 |
Constitucionalismo judicial: o desvio democrático KR Pscheidt Revista de Direito Econômico e Socioambiental 7 (2), 36-48, 2016 | 9* | 2016 |
Desafios jurídicos das parcerias público-privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável IP Nohara Revista de Direito Econômico e Socioambiental 5 (2), 184-203, 2014 | 8 | 2014 |
Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro VP de Feitas, GP de Freitas Revista de Direito Econômico e Socioambiental 6 (1), 88-113, 2015 | 7 | 2015 |
Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira MAS Pereira Revista de Direito Econômico e Socioambiental 6 (1), 64-87, 2015 | 7 | 2015 |
Os resíduos sólidos na civilização de consumo: desafio para a existência de um desenvolvimento sustentável VP de Feitas Revista de Direito Econômico e Socioambiental 1 (1), 81-107, 2010 | 7 | 2010 |
Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas AMF Neto, LG Eick Revista de Direito Econômico e Socioambiental 6 (1), 218-264, 2015 | 5 | 2015 |
Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas AMF Neto, LG Eick Revista de Direito Econômico e Socioambiental 6 (1), 218-264, 2015 | 5 | 2015 |
Planos de drenagem urbana e perspectivas para a proteção das Áreas de Preservação Permanente MLM Granziera Revista de Direito Econômico e Socioambiental 3 (1), 43-78, 2012 | 5 | 2012 |
O branqueamento de capitais, a prova indiciária e os princípios da legalidade e ampla defesa SC Linhares Revista de Direito Econômico e Socioambiental 1 (1), 65-80, 2010 | 5 | 2010 |
Direito de propriedade intelectual–formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria JA Scalea, BM Tabak Revista de Direito Econômico e Socioambiental 7 (2), 154-174, 2016 | 4 | 2016 |
As Agências Reguladoras: entre o velho, o novo e o que se anuncia. Do paradigma econômico ao paradigma ecosófico RS Portanova, JA Medeiros Revista de Direito Econômico e Socioambiental 6 (2), 156-183, 2015 | 3 | 2015 |