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Revista de Direito Econômico e Socioambiental
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O controle social a partir do modelo da gestão pública compartida: da insuficiência da representação parlamentar à atuação dos conselhos populares como espaços públicos de …
CM Bitencourt, CA de Menezes Beber
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 6 (2), 232-253, 2015
312015
A atividade portuária como garantidora do Princípio da Sustentabilidade
DSS Garcia
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 3 (2), 375-399, 2012
292012
O desenvolvimento sustentável como ótimo de Pareto na relação entre os princípios constitucionais ambientais e os princípios constitucionais econômicos1
FA Dani, ÁB de Oliveira, DS Barros
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 1 (2), 303-331, 2010
132010
Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade
CO Carvalho, FL Brito
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 7 (2), 103-132, 2016
122016
A sociedade de risco e a confiança nas relações de consumo
AC Baggio
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 1 (1), 127-147, 2010
122010
Constitucionalismo judicial: o desvio democrático
KR Pscheidt
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 7 (2), 36-48, 2016
11*2016
Desenvolvimento pelo incentivo à cultura: papel da arte e vicissitudes da utilização da Lei Rouanet
IP Nohara, ALA Fireman
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 7 (2), 198-220, 2016
102016
A sustentabilidade de produtos e serviços enquanto pré-requisito ao consumo consciente
TS Araújo, KM Vettorazzi
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 1 (1), 109-126, 2010
102010
Constitucionalismo judicial: o desvio democrático
KR Pscheidt
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 7 (2), 36-48, 2016
9*2016
Constitucionalismo judicial: o desvio democrático
KR Pscheidt
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 7 (2), 36-48, 2016
9*2016
Desafios jurídicos das parcerias público-privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável
IP Nohara
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 5 (2), 184-203, 2014
82014
Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
VP de Feitas, GP de Freitas
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 6 (1), 88-113, 2015
72015
Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira
MAS Pereira
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 6 (1), 64-87, 2015
72015
Os resíduos sólidos na civilização de consumo: desafio para a existência de um desenvolvimento sustentável
VP de Feitas
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 1 (1), 81-107, 2010
72010
Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
AMF Neto, LG Eick
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 6 (1), 218-264, 2015
52015
Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
AMF Neto, LG Eick
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 6 (1), 218-264, 2015
52015
Planos de drenagem urbana e perspectivas para a proteção das Áreas de Preservação Permanente
MLM Granziera
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 3 (1), 43-78, 2012
52012
O branqueamento de capitais, a prova indiciária e os princípios da legalidade e ampla defesa
SC Linhares
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 1 (1), 65-80, 2010
52010
Direito de propriedade intelectual–formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria
JA Scalea, BM Tabak
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 7 (2), 154-174, 2016
42016
As Agências Reguladoras: entre o velho, o novo e o que se anuncia. Do paradigma econômico ao paradigma ecosófico
RS Portanova, JA Medeiros
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 6 (2), 156-183, 2015
32015
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