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Eliana Franco Neme
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Cited by
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Dignidade, igualdade e vagas reservadas
EF NEME, BK NEVES, SS COELHO
Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo …, 2006
202006
Ações afirmativas e inclusão social
EF NEME
Bauru: Edite, 2005
162005
Proteção das pessoas com deficiência
LAD Araujo, EF Neme
Manual de direitos difusos, 2009
62009
O processo de internacionalização como instrumento de efetivação dos direitos humanos: o sistema europeu e o sistema americano
H Atique, EF Neme
Novos Estudos Jurídicos 13 (1), 95-106, 2008
52008
O controle de constitucionalidade concentrado de normas orçamentárias
EF Neme, LAD Araujo
Orçamentos públicos e direito financeiro, 2011
42011
Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira
EF Neme, FAM Zanferdini
Revista Paradigma 27 (3), 207-223, 2018
32018
O acesso à justiça como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais: possibilidades do sistema interamericano de proteção dos direitos do homem
EF Neme, JCD Moreira
Argumenta Journal Law, 13-33, 2011
22011
O federalismo como sistema de proteção dos direitos fundamentais
EF Neme
Seqüência: estudos jurídicos e políticos 28 (55), 95-118, 2007
22007
O conteúdo da proibição contra a crueldade com os animais na Constituição Federal
EF Neme
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004
22004
Neutralidade de rede de computadores e os direitos e garantias fundamentais
LA Santos, EF Neme
Direitos Democráticos & Estado Moderno 1 (4), 148-168, 2022
12022
Federalismo e efetivação dos direitos individuais: a garantia do Direito à Saúde
EF Neme, LAD Araújo
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas 38 (1), 345-361, 2022
12022
A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal
RT de Oliveira, EF Neme
Revista Paradigma 29 (1), 216-235, 2020
12020
Orçamentos Públicos e Direito Financeiro
AA Dallari, AK Dallaverde, A Octaviani, AC Bliacheriene, AC Carvalho, ...
Editora Revista dos Tribunais, 2011
12011
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TÉCNICAS DE DECISÃO NO CONTROLE ABSTRATO DE NORMAS: O MODELO BRASILEIRO
OMI Ferreira, EF Neme
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023
2023
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA REPERCUSSÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL
FFD Tomazoni, EF Neme
Revista Reflexão e Crítica do Direito 10 (1), 231-247, 2022
2022
Responsabilidade civil do cirurgião plástico
EF Neme, LB Cione
Revista Brasileira de Direito Civil 31 (03), 63-63, 2022
2022
DIREITO À MORADIA E VULNERABILIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS EFEITOS DA COVID-19 E A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. º 828
EF Neme, RCP Toledo
Covid-19: crise sanitária e crise de direitos?-volume 2: perspectivas …, 2022
2022
OBSTÁCULOS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA: PLAIN LANGUAGE E VISUAL LAW COMO FERRAMENTAS METODOLÓGICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA.
S Salmeron, EF Neme
Revista Cidadania e Acesso à Justiça 8 (2), 2022
2022
Civil Liabilities of the Plastic Surgeon
EF Neme, LB Cione
Revista Brasileira Direito Civil 31, 63, 2022
2022
A promulgação da Constituição Federal brasileira em 1988...[Prefácio]
EF Neme
O STF e a hermenêutica penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia …, 2022
2022
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