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Estado constitucional e neutralidade religiosa: entre o teísmo e o (neo) ateísmo JEM Machado Livraria do Advogado Editora, 2021 | 103 | 2021 |
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Liberdade de expressão JEM Machado Dimensões constitucionais da esfera pública no sistema social. Coimbra …, 2002 | 68 | 2002 |
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Biografia não autorizada versus liberdade de expressão JJG Canotilho, JEM Machado, APG Júnior Juruá Editora, 2014 | 25 | 2014 |
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Tempestade perfeita? Hostilidade à liberdade religiosa no pensamento teorético-jurídico JEM MACHADO Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI …, 2009 | 16 | 2009 |
A jurisprudência constitucional portuguesa diante das ameaças à liberdade religiosa JEM Machado Bol. Fac. Direito U. Coimbra 82, 65, 2006 | 15 | 2006 |
O regime concordatário entre a" libertas ecclesiae" ea liberdade religiosa: liberdade de religião ou liberdade da Igreja? JEM Machado | 15 | 1993 |
Vital moreira JJG CANOTILHO, JEM MACHADO Constituição da república portuguesa anotada 1, 1, 1991 | 14 | 1991 |