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Direito, Processo e Cidadania
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Universidade Católica de Pernambuco
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Da “batedeira” à “laranjada”: o perfil dos entregadores por aplicativo de Salvador (BA)
CA de Souza, VMF de Lacerda
Direito, Processo e Cidadania 1 (2), 217-246, 2022
32022
Cidadania, democracia e política: atitudes e comportamentos políticos de adolescentes envolvidos em ações de “educação política”
H Dantas, G Madeira
Direito, Processo e Cidadania 1 (3), 39-54, 2022
12022
ESVAZIAMENTO DA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
J Ivo
Direito, Processo e Cidadania 1 (2), 56-79, 2022
12022
Democracia e Justiça Criminal: o seu alto nível de associação
JM Nóbrega
Direito, Processo e Cidadania 1 (2), 146-166, 2022
12022
A prova e o fato
BO Silva
Direito, Processo e Cidadania 1 (1), 175-206, 2022
12022
A FINANCEIRIZAÇÃO DOS PAÍSES DEPENDENTES E O PAPEL DO DIREITO.
JT Esteves
Direito, Processo e Cidadania 2 (3), 62-74, 2023
2023
PROGRAMAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL (IA): límites en el ámbito jurídico.
F Galindo
Direito, Processo e Cidadania 2 (3), 20-32, 2023
2023
Constitución, Estado, Democracia y Justicia, entre la ficción y la realidad. Al hilo de las crisis democráticas en las sociedades iberoamericanas.
AC Viadel
Direito, Processo e Cidadania 2 (3), 12-19, 2023
2023
DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DOS DESASTRES ECOLÓGICOS EM REGIÕES VULNERÁVEIS.
VA de Melo Pedroso, MDQ de Paiva
Direito, Processo e Cidadania 2 (3), 1-11, 2023
2023
EDUCAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO DE LIBERDADE SUBSTANCIAL: UMA ANÁLISE SOCIAL DO ENSINO SUPERIOR EM SANTA CATARINA
MB Menezes, SM Saleh, MG Cardoso
Direito, Processo e Cidadania 2 (3), 41-61, 2023
2023
Audiencistas: NOTAS SOBRE AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA DIVISÃO DO TRABALHO ENTRE OS ADVOGADOS NO RIO DE JANEIRO
PHB Geraldo, NKQ Fernandes
Direito, Processo e Cidadania 2 (3), 33-40, 2023
2023
JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE: INTEGRALIDADE VERSUS UNIVERSALISMO, EQUIDADE E PLANEJAMENTO
AAB Leite
Direito, Processo e Cidadania 2 (2), 50-75, 2023
2023
THE HIGHEST CASTE ON THE DEFENDANT'S SEAT:: Comparative institutional analysis of jurisdictional privileges in Latin American countries.
TM de Oliveira, JMWG Neto, ATDL Barros
Direito, Processo e Cidadania 2 (2), 28-49, 2023
2023
LA AUTENTICIDAD DE LA PRUEBA Y EL DEBIDO PROCESO EN LA LEGISLACIÓN ECUATORIANA
AMP Lascano, CAG Rivera
Direito, Processo e Cidadania 2 (2), 113-131, 2023
2023
REGIONALIZAÇÃO, CAPES E PÓS-GRADUAÇÃO:: UMA ANÁLISE DA ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DAS TESES NA ÁREA DO DIREITO DEFENDIDAS NA REGIÃO NORDESTE (2017-2022)
MTRM do Amaral, RRN de Oliveira
Direito, Processo e Cidadania 2 (2), 95-112, 2023
2023
O ACESSO À JUSTIÇA E O CONTROLE JUDICIAL NA CONCESSÃO RESPONSÁVEL DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
D Martins, RSP Meyer, CH Iocohama
Direito, Processo e Cidadania 2 (2), 76-94, 2023
2023
MEDIDAS PROVISÓRIAS NA ARBITRAGEM ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA.
AJ MAIA
Direito, Processo e Cidadania 2 (2), 1-26, 2023
2023
A TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL DO COMMON LAW.: Notas introdutórias e contribuição histórica da doutrina do precedente
AS de Moraes Godoy, JDD Tesolin
Direito, Processo e Cidadania 2 (1), 1-35, 2023
2023
A RETÓRICA DO ARGUMENTO DA OBJETIVIDADE DECISÓRIA NO STF NAS ADPF’S 701, 810 E 811
PR de Lima Falcão
Direito, Processo e Cidadania 2 (1), 60-82, 2023
2023
A PERMANÊNCIA DA EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL COMO POLÍTICA PÚBLICA GARANTIDORA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PÚBLICA
ABC Athias, LL Garzon
Direito, Processo e Cidadania 2 (1), 83-96, 2023
2023
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Artigos 1–20