O Sistema de protecção dos direitos fundamentais na União Europeia: entre a autonomia e o compromisso F PACHECO Coimbra Editora 14 (14), 11-28, 2011 | 8 | 2011 |
O Reenvio Prejudicial enquanto instrumento de sensibilização dos juízes nacionais no quadro da protecção dos direitos fundamentais MFCT Monteiro Cadernos de Dereito Actual, 349-355, 2017 | 3 | 2017 |
O Tribunal penal internacional F PACHECO Revista De Ciências Empresariais E Jurídicas 10, 209-266, 2007 | 3 | 2007 |
Na busca da inclusão: o estatuto da cidadania na jurisprudência do TJUE MFCT Monteiro Cadernos de Dereito Actual, 253-275, 2015 | 1 | 2015 |
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA-PORTUGAL T DA JUSTIÇA, EDA DA DECISÃO | | 2017 |
The reference for a preliminary ruling as an instrument to raise the awareness of national judges in the context of the protection of fundamental rights MF de Castro Tavares Monteiro Pacheco CADERNOS DE DEREITO ACTUAL, 349-363, 2017 | | 2017 |
In the quest for inclusion: the Status of Citizenship in the jurisprudence of EUCJ MFDC Tavares Monteiro Pacheco CADERNOS DE DEREITO ACTUAL, 253-275, 2015 | | 2015 |
O Conselho Europeu no Tratado de Lisboa: da margem dos tratados à crisálida intergovernamental F PACHECO Temas de integração, 2011 | | 2011 |
A protecção dos particulares no sistema de direitos fundamentais e no sistema da União Europeia F PACHECO Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 5, 99-152, 2005 | | 2005 |
“Conselho Europeu no Tratado de Lisboa: da margem dos tratados à crisálida intergovernamental”, in Temas de Integração, n.ºs 29 e 30, Coimbra: Almedina, 81-143. Pacheco Almedina, Coimbra, 0 | | |
“O Sistema de Protecção dos Direitos Fundamentais na União Europeia – Entre a Autonomia e o Compromisso”, in Julgar, Coimbra: Coimbra Editora, 11-28. F Pacheco Coimbra Editora, 0 | | |
Entrada (Biografia de Luís sá) em Dicionário das grandes figuras europeias, coordenado por Baltazar, Isabel e Cunha, Alice, (Centro de investigação em História Europeia da … F Pacheco coleção Parlamento - Assembleia da República,, 0 | | |
“Entre religião e mercado: será a protecção do bem-estar dos animais nomento da occisão um requisito necessário à produção biológica?” A resposta recente do TJUE, in, E-Revista … F Pacheco CEI - ISCAP, 0 | | |
The new paths of fundamental rights in the XXI century: globalization and knowledge in a digital age - a proposal In Constitutional Knowledge and Its Impact on Citizenship … D Pacheco, Fátima e Alves IGI Global,, 0 | | |
“Vários sistemas e várias respostas para a protecção internacional dos direitos humanos, in Revista Jurídica Portucalense”, N.º 23E (2018). Editorial. Revista Jurídica … F Pacheco Universidade Portucalense do Porto, 0 | | |
“De Roma a Lisboa: os tratados europeus”, in Jornalíssmo, 20/7, Instituto de História Contemporânea da Universidade de Lisboa (IHC - UNL), coordenação científica de Isabel … F Pacheco Jornalíssimo - UNL, 0 | | |
“Espaço de liberdade, segurança e justiça e mandado de detenção europeu: quando a (des)confiança recíproca sobre as condições de detenção justificam a sua não execução”, artigo … D Pacheco, Fátima e Alves UNIV SANTIAGO COMPOSTELA, SERVICIO DE PUBLICACIONES E INTERCAMBIO CIENTIFICO …, 0 | | |
“Cidadania Europeia: da livre circulação de pessoas ao gozo do essencial dos direitos conferidos pelo estatuto fundamental dos nacionais dos Estados-membros”, in MONTEIRO … F Pacheco ISCAP, Centro de estudos interculturais – CEI, 2017. ISBN 978-989-97851-4-4 …, 0 | | |
“Algumas reflexões sobre o conteúdo dos direitos sociais na União Europeia”, publicado pelo – IPCA – Os novos horizontes do constitucionalismo global, com prefácio de Adriano … F Pacheco APPCDM - Artes Gráficas de Braga, 1ª edição (2017), ISBN: 978-989-99861-1-4., 0 | | |
“Tempo, vínculos e direitos: quando circular e permanecer não tende a ser o estatuto fundamental dos nacionais dos Estados-membros”, publicado no E-book UNIO – EU Law Journal … F Pacheco Workshops CEDU - Centro de Estudos de Direito da União Europeia – Escola de …, 0 | | |