| Análise do PROUNI como política pública afirmativa EMSF TEIXEIRA Revista Jurídica 4 (41), 176-206, 2015 | 7 | 2015 |
| Violência (estrutural) e criminalidade patrimonial HL Neto, EMSF Teixeira Brazilian Journal of Development 7 (3), 25016-25033, 2021 | 4 | 2021 |
| A judicialização pela dispensação de medicamentos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal VEN Ferreira, HL Neto, EMSF Teixeira REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 6 (3), 1332-1361, 2020 | 3 | 2020 |
| ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 VEN Ferreira, EMSF Teixeira, HL Neto REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 7 (2), 702-728, 2021 | 2 | 2021 |
| Políticas públicas, judicialização da saúde e o período pós-pandemia HL Neto, EMSF Teixeira, VEN Ferreira Revista direitos sociais e políticas públicas (UNIFAFIBE) 9 (1), 265-294, 2021 | 2 | 2021 |
| Solidariedade dos entes federativos: lacunas do Tema 793 HL Neto, EMSF Teixeira, MC da Silva Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021 | 2 | 2021 |
| A influência dos meios de comunicação na opinião pública no sistema político RS Brito, EMSF Teixeira Direitos Democráticos & Estado Moderno, 97-112, 2021 | 1 | 2021 |
| Violência contra a mulher, Agenda 2030 e as políticas públicas na Amazônia Legal EMSF Teixeira, HL Neto, BPCL Feitosa Brazilian Journal of Development 7 (5), 44587-44607, 2021 | 1 | 2021 |
| A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro EMSF Teixeira, PKB Cichovski Veredas do Direito 17 (39), 2020 | 1 | 2020 |
| JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO E MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS VEN Ferreira, PDST Leal, EMDSF Teixeira Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 12 (1), 341-367, 2024 | | 2024 |
| Consórcio Amazônia Legal: Da proteção ambiental EMSF Teixeira, PKB Cichovski Revista Direito Mackenzie 17 (2), 2023 | | 2023 |
| O CONTROLE SOCIAL E A ESTRUTURAÇÃO DA VIOLÊNCIA HL Neto, EMSF Teixeira, TM Soares REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 9 (2), 603-622, 2023 | | 2023 |
| Violência estrutural, direito à saúde e COVID-19 VEN Ferreira, HL Neto, EMSF Teixeira Revista Direitos Humanos e Democracia 10 (20), e13518-e13518, 2022 | | 2022 |
| Da Reforma Trabalhista, da Pandemia pela Covid-19 e da autonomia do direito do trabalho EMSF Teixeira, CL Bouth Revista Direito em Debate 31 (57), e11998-e11998, 2022 | | 2022 |
| A interpretação da reforma trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/PA e os Acordos Coletivos em tempos pandêmicos EMSF Teixeira, VEN Ferreira, VR Ferreira Direito e Desenvolvimento 13 (1), 6-26, 2022 | | 2022 |
| Nanotecnologia e a saúde do trabalhador: a aplicabilidade do princípio da precaução em face da inexistência de regulamentação normativa VEN Ferreira, EMSF Teixeira Conjecturas 22 (6), 663-678, 2022 | | 2022 |
| The Interpretation of the Labor Reform in the Labor Courts of Belem/PA and Collective Agreements in Pandemci Times EMSF Teixeira, VEN Ferreira, VR Ferreira Direito e Desenvolvimento 13, 7, 2022 | | 2022 |
| Reforma da Previdência, Pensão por Morte e a COVID-19 VR Ferreira, EMSF Teixeira, LC de Macedo Scaff Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS 16 (2), 2021 | | 2021 |
| EL ENFRENTAMIENTO AL COVID-19, ASPECTOS ADMINISTRATIVOS Y JURÍDICOS: SISTEMAS DE SALUD EN BRASIL Y MÉXICO EMSF Teixeira, EN Schoenfeld, HL Neto, VEN FERREIRA Revista Juridica 4 (66), 488-519, 2021 | | 2021 |
| O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: PERSPECTIVA DA FRATERNIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DA COGOVERNANÇA NO BRASIL EMSF TEIXEIRA, RS BRITO Editora Asces, 2021 | | 2021 |
