| O mínimo existencial na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal TS Rocha Paradigmas do Direito Constitucional Atual, 313-323, 2017 | 4 | 2017 |
| O papel do mínimo social ante a cláusula da reserva do possível no controle de constitucionalidade brasileiro TS Rocha Giustizia e Costituzione agli albori del XXI Secolo, 387-394, 2018 | 2* | 2018 |
| Aproximações teóricas ao conteúdo do mínimo existencial no ordenamento jurídico brasileiro TS Rocha Estudios de derecho iberoamericano. Vol. II, 366-376, 2019 | 1 | 2019 |
| Derecho a la renta básica universal y estado social: Un análisis de Derecho Constitucional Comparado entre España y Brasil TS Rocha Universidad de Oviedo, 2023 | | 2023 |
| Universal Basic Income: The right to property and the real freedom TS Rocha Konstytucyjne prawo własności – sposoby naruszenia i środki ochrony …, 2021 | | 2021 |
| LegalTech w Brazylii TS Rocha Legal tech. Czyli jak bezpiecznie korzystać z narzędzi informatycznych w …, 2021 | | 2021 |
| Auxílio Emergencial ao Trabalhador e Renda Básica de Cidadania: uma análise comparativa e crítica à luz da Constituição de 1988 TS Rocha Derecho Iberoamericano en Análisis, 92-100, 2021 | | 2021 |
| A renda básica de cidadania como direito fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro TS Rocha Derecho transnacional iberoamericano, 107, 2021 | | 2021 |
| O INGRESSO MÍNIMO VITAL NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA ESPANHA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19 TS Rocha REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 6 (3), 994-1019, 2020 | | 2020 |
| Renda Básica de Cidadania Como Direito Fundamental Concretizador do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana No Estado Brasileiro TS Rocha PQDT-Global, 2020 | | 2020 |
| Mínimo social en John Rawls: concepción, críticas y reformulación TS Rocha Imágenes contemporáneas de la realización de los derechos en la cultura …, 2018 | | 2018 |
| Impeachment no Brasil: de grifo decorativo a Curupira TS Rocha, ME Luz Derecho, gobernanza e innovación: dilemas jurídicos de la contemporaneidad …, 2017 | | 2017 |
| Entraves ao princípio constitucional democrático no Estado Brasileiro TS Rocha O Direito actual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova era …, 2017 | | 2017 |
| O transplante da cláusula da reserva do possível da jurisprudência constitucional alemã para a jurisprudência constitucional brasileira TS Rocha O Direito Atual e as Novas Fronteiras Jurídicas, 821-843, 2017 | | 2017 |
| Os deveres impostos pelo direito humano a um nível adequado de vida TS Rocha Revista do Direito de Língua Portuguesa, 285-300, 2017 | | 2017 |
| Renda Básica de Cidadania: a não regulamentação da Lei n. 10.835/2004 sob a perspectiva do controle de constitucionalidade TS Rocha I Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social - Cidadania e Direitos …, 2017 | | 2017 |
| Mínimo social, autonomia e participação democrática TS Rocha Pensar a Democracia, 151-164, 2017 | | 2017 |
| Reforma política e legitimidade do Estado Brasileiro TS Rocha Revista Jurídica da CNM 2, 11-32, 2016 | | 2016 |
| Ingresso forçado de agentes públicos em imóveis para contenção de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti: uma análise da Medida Provisória 712/2016 TS Rocha Revista Jurídica da CNM 4, 50-72, 2016 | | 2016 |
| A pobreza como elemento da globalização hegemônica neoliberal TS Rocha Dimensões dos Direitos Humanos, 495-507, 2016 | | 2016 |
