Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente: um enfoque no ICMS Sócio-Ambiental JHFM Coutinho, ACBG NOYA, TL NÓBREGA Revista de informação legislativa, 189-201, 2002 | 8 | 2002 |
Governabilidade, urgência e relevância: medidas provisórias e a judicialização da política orçamentária no Brasil JMW GOMES NETO, JHM COUTINHO, ER CARVALHO NETO, ... Revista Política Hoje 18 (2), 206-238, 2009 | 7 | 2009 |
A legitimidade dos incentivos fiscais num contexto de guerra fiscal JHFM Coutinho Universidade Federal de Pernambuco, 2011 | 5 | 2011 |
Fato Jurídico JHFM Coutinho Acesso em, 2011 | 4 | 2011 |
A legitimidade dos incentivos fiscais num contexto de guerra fiscal. 2011 JHFM COUTINHO, RJR FEITOSA Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal …, 2011 | 2 | 2011 |
Uma abordagem da neutralidade axiológica do conceito de isonomia a partir do jusnaturalismo e do juspositivismo enquanto tipos ideais JHFM Coutinho Revista Jurídica da Presidência 9 (85), 108-118, 2007 | 2 | 2007 |
O princípio da isonomia no contexto do Direito Tributário JHFM COUTINHO Universidade Federal de Pernambuco, 2001 | 2 | 2001 |
Governabilidade, Urgência e Relevância: medidas provisórias e a judicialização da política orçamentária no Brasil. JMWG Neto, JH de Morais Coutinho, ER de Carvalho Neto, ... Revista Política Hoje 18 (2), 206, 2009 | 1 | 2009 |
A atividade financeira do estado ou a economia do setor público RJR Feitosa, GHM de Oliveira, JHFM Coutinho Tributação e perspectivas em tempos de crise, 121-144, 2023 | | 2023 |
OUTROS. Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente: um enfoque no ICMS Sócio-Ambiental JHFM COUTINHO Revista de Informação Legislativa, 189-201, 0 | | |
A tributação das sociedades de profissionais com o advento da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e a legislação do Município do Recife: um enfoque na sociedade de … JHFM Coutinho, KCB da Fonte | | |
A tributação das sociedades de profissionais com o advento da Lei Complementar nº 116/2003 e a legislação do município do Recife. KCB da Fonte, JHFM Coutinho | | |