Efetividade dos direitos sociais: prestação jurisdicional com base na ponderação de princípios MLG Calil Fabris, 2012 | 24 | 2012 |
Reserva do possível, natureza jurídica e mínimo essencial: paradigmas para uma definição SL Oliveira, MLG CALIL XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008 | 9 | 2008 |
A formulação da agenda político-criminal com base no modelo de ciência conjunta do direito penal MLG Calil, JEL dos Santos Revista Brasileira de Políticas Públicas 8 (1), 36-53, 2018 | 7 | 2018 |
A Teoria Feminista do Direito e suas Demandas MLG Calil, D Markman Direitos Democráticos & Estado Moderno, 78-94, 2020 | 6 | 2020 |
A política criminal como política pública: a (re) construção da dogmática penal a partir da “ciência conjunta do direito penal” MLG Calil Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 3 (2), 93-110, 2018 | 5 | 2018 |
Educação Jurídica e inovação: a “sala de aula invertida” como metodologia viável RCF SANCHES, MLG CALIL, GCP de Carvalho Revista Juridica 3 (60), 552-573, 2020 | 3 | 2020 |
O direito fundamental de acesso a medicamentos e a função social da propriedade imaterial no Brasil CKL Batista, MLG Calil Revista De Direito Sanitário 17 (1), 106-121, 2016 | 3 | 2016 |
Por um conceito de segurança jurídica como direito fundamental MLG Calil, LAL Cavalcante Revista do Mestrado em Direito da UCB, 243-262, 2014 | 3 | 2014 |
A teoria do suporte fático aplicada ao regime jurídico dos direitos fundamentais da Constituição da República de 1988 MLG Calil Revista Em tempo 11 (1), 70-87, 2012 | 3 | 2012 |
A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia R Martins, MLG Calil, ESS Martins Revista de Direito da Cidade 14 (4), 2366-2393, 2022 | 2 | 2022 |
A desjudicialização e os tabelionatos de protesto: a proposta de Emenda Constitucional 180 de 2015 e o Multi-door Courthouse System D Markman, MLG Calil Revista De Direitos E Garantias Fundamentais 21 (2), 47-66, 2020 | 2 | 2020 |
A impossibilidade de eliminação dos conflitos pelo direito MLG Calil, DSL Tavares Novos direitos na contemporaneidade-Vol. 1, 171, 2021 | 1 | 2021 |
Ensinar criminologia: entre Von Liszt e Baratta MLG Calil, SHDF Naspolini, HW Rodrigues Revista de Direito Brasileira 26 (10), 471-483, 2020 | 1 | 2020 |
A Inovação na Educação Jurídica: O Exemplo da “Sala de Aula Invertida” RCF Sanches, MLG Calil, GCPC SILVA Revista Jurídica Luso-Brasileira 1, 1889-1913, 2019 | 1 | 2019 |
A legitimidade do controle de constitucionalidade pelo Senado Federal a partir de sua origem francesa MLG Calil, LHB Franzé Revista Brasileira de Direito 14 (3), 141-159, 2018 | 1 | 2018 |
HABILIDADES NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES JURÍDICAS NA ERA DIGITAL: OS EXEMPLOS DA ADVOCACIA, DA MAGISTRATURA E DO FORO EXTRAJUDICIAL MLG Calil, JA Fachin Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 11 (3), 279-301, 2023 | | 2023 |
O CONTROLE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO LHB FRANZÉ, MLG CALIL, ED Machado Revista Juridica 2 (74), 128-148, 2023 | | 2023 |
O CONTROLE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO. LH BARBANTE FRANZÉ, ML GARCEZ CALIL, E DONIZETE MACHADO Revista Jurídica (0103-3506) 2 (74), 2023 | | 2023 |
A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA COMO AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE WJJ Manzato, AM de Souza Moraes, MLG Calil Revista Brasileira de Direitos da Personalidade 1 (1), 44-57, 2023 | | 2023 |
O PAPEL DA NEGOCIAÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE AM de Souza Moraes, WJJ Manzato, MLG Calil Revista Brasileira de Direitos da Personalidade 1 (1), 138-154, 2023 | | 2023 |