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Mário Lúcio Garcez Calil
Mário Lúcio Garcez Calil
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Efetividade dos direitos sociais: prestação jurisdicional com base na ponderação de princípios
MLG Calil
Fabris, 2012
242012
Reserva do possível, natureza jurídica e mínimo essencial: paradigmas para uma definição
SL Oliveira, MLG CALIL
XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008
92008
A formulação da agenda político-criminal com base no modelo de ciência conjunta do direito penal
MLG Calil, JEL dos Santos
Revista Brasileira de Políticas Públicas 8 (1), 36-53, 2018
72018
A Teoria Feminista do Direito e suas Demandas
MLG Calil, D Markman
Direitos Democráticos & Estado Moderno, 78-94, 2020
62020
A política criminal como política pública: a (re) construção da dogmática penal a partir da “ciência conjunta do direito penal”
MLG Calil
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 3 (2), 93-110, 2018
52018
Educação Jurídica e inovação: a “sala de aula invertida” como metodologia viável
RCF SANCHES, MLG CALIL, GCP de Carvalho
Revista Juridica 3 (60), 552-573, 2020
32020
O direito fundamental de acesso a medicamentos e a função social da propriedade imaterial no Brasil
CKL Batista, MLG Calil
Revista De Direito Sanitário 17 (1), 106-121, 2016
32016
Por um conceito de segurança jurídica como direito fundamental
MLG Calil, LAL Cavalcante
Revista do Mestrado em Direito da UCB, 243-262, 2014
32014
A teoria do suporte fático aplicada ao regime jurídico dos direitos fundamentais da Constituição da República de 1988
MLG Calil
Revista Em tempo 11 (1), 70-87, 2012
32012
A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
R Martins, MLG Calil, ESS Martins
Revista de Direito da Cidade 14 (4), 2366-2393, 2022
22022
A desjudicialização e os tabelionatos de protesto: a proposta de Emenda Constitucional 180 de 2015 e o Multi-door Courthouse System
D Markman, MLG Calil
Revista De Direitos E Garantias Fundamentais 21 (2), 47-66, 2020
22020
A impossibilidade de eliminação dos conflitos pelo direito
MLG Calil, DSL Tavares
Novos direitos na contemporaneidade-Vol. 1, 171, 2021
12021
Ensinar criminologia: entre Von Liszt e Baratta
MLG Calil, SHDF Naspolini, HW Rodrigues
Revista de Direito Brasileira 26 (10), 471-483, 2020
12020
A Inovação na Educação Jurídica: O Exemplo da “Sala de Aula Invertida”
RCF Sanches, MLG Calil, GCPC SILVA
Revista Jurídica Luso-Brasileira 1, 1889-1913, 2019
12019
A legitimidade do controle de constitucionalidade pelo Senado Federal a partir de sua origem francesa
MLG Calil, LHB Franzé
Revista Brasileira de Direito 14 (3), 141-159, 2018
12018
HABILIDADES NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES JURÍDICAS NA ERA DIGITAL: OS EXEMPLOS DA ADVOCACIA, DA MAGISTRATURA E DO FORO EXTRAJUDICIAL
MLG Calil, JA Fachin
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 11 (3), 279-301, 2023
2023
O CONTROLE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
LHB FRANZÉ, MLG CALIL, ED Machado
Revista Juridica 2 (74), 128-148, 2023
2023
O CONTROLE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO.
LH BARBANTE FRANZÉ, ML GARCEZ CALIL, E DONIZETE MACHADO
Revista Jurídica (0103-3506) 2 (74), 2023
2023
A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA COMO AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
WJJ Manzato, AM de Souza Moraes, MLG Calil
Revista Brasileira de Direitos da Personalidade 1 (1), 44-57, 2023
2023
O PAPEL DA NEGOCIAÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
AM de Souza Moraes, WJJ Manzato, MLG Calil
Revista Brasileira de Direitos da Personalidade 1 (1), 138-154, 2023
2023
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