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Leonel Cesarino Pessôa
Leonel Cesarino Pessôa
Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito
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Título
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Ano
Uma concepção normativa de coerência para uma teoria discursiva da argumentação jurídica
K Günther, LC Pessoa
Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade, 85-102, 2000
722000
As micro e pequenas empresas, o Simples Nacional e o problema dos créditos de ICMS
LC Pessôa, G Costa, EA Maccari
Revista Direito GV 12, 345-363, 2016
372016
A teoria da interpretação jurídica de Emilio Betti: uma contribuição à história do pensamento jurídico moderno
LC Pessôa
Sergio Antonio Fabris Ed., 2002
282002
Parques tecnológicos brasileiros: uma análise comparativa de modelos de gestão
LC Pessôa, CBS Cirani, MM Silva, A de Souza Rangel
RAI Revista de Administração e Inovação 9 (2), 253-273, 2012
222012
Custo de Conformidade à Tributação e o Gerenciamento do Risco em Projetos: o Estudo de Caso de uma Pequena Empresa
MM Cianfanelli, LC Pessôa, PM Muritiba
Gestão e Projetos: GeP 1 (1), 93-113, 2010
172010
O princípio da capacidade contributiva na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
LC Pessôa
Revista Direito GV 5, 95-106, 2009
172009
Classificação de projetos: um estudo da aplicação do método AHP
KM de Cavalho, LC Pessôa
Gestão e Projetos: GeP 3 (1), 280-298, 2012
122012
O Princípio do Benefício como Critério de Justiça Tributária: as diferentes interpretações
LC Pessôa
XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2008
82008
Qualidade dos gastos tributários no Brasil: o Simples Nacional
LC Pessôa, SA Pessôa
FGV DIREITO SP, 2020
72020
Uma análise da qualidade dos gastos tributários com o Simples Nacional
LC Pessôa, AE Pinto, D Zugman
Revista Direito Tributário Atual, 593-624, 2020
72020
Súmula vinculante e segurança jurídica
LC Pessôa
Editora LTr, 2007
72007
Interesse fiscal, interesse dos contribuintes e o princípio da capacidade contributiva
LC Pessoa
Revista Direito Tributário Atual, 123-136, 2004
72004
Redução da desigualdade, política tributária e a Constituição
LC Pessôa
Revista Brasileira de Direito Constitucional 18 (1), 167-182, 2011
62011
Em torno da distinção entre as perspectivas zetética e dogmática: nota sobre a pesquisa jurídica no Brasil
LC Pessôa
Prisma Jurídico 4, 23-32, 2005
62005
Emilio Betti e a herança idealista
HG Gadamer, SD Abdul-Nour, LC Pessôa
Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade, 83-90, 1996
61996
A tributação das organizações da sociedade civil: condições de possibilidade para um simples social
LC PESSÔA, VMA TREZZA
Brasília: Ministério da Justiça/Secretaria de Assuntos Legislativos/IPEA, 2015
52015
IPTU, Impostos Reais e Progressividade
LC Pessôa
Revista Tributária e de Finanças Públicas, 2005
52005
Escritório de gerenciamento de projetos–elo organizacional entre o estratégico e o operacional: um estudo de caso
MM Cianfanelli, LC Pessôa
Revista Científica Hermes, 53-76, 2014
42014
Conflitos de competência ISS x ICMS
PA Barreto, BP Bomtempo, LC Pessoa, PAC Koury
Repertório analítico de jurisprudência do TIT-SP 1, 2018
22018
Project management office–link between organizational Strategic and operational: a case study
MM Cianfanelli, LC Pessôa, RR Junior
Revista Científica Hermes, 53-76, 2014
22014
O sistema não pode efectuar a operação agora. Tente mais tarde.
Artigos 1–20