Regulação econômica e democracia: o debate norte-americano P Mattos, MM Prado, JP Veiga da Rocha, DR Coutinho, R Oliva Ed. 34/Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP, 2004 | 115* | 2004 |
Regulação econômica e democracia: o debate europeu P Mattos, M Prado, R Oliva, D Coutinho, JP Veiga da Rocha Singular, 2006 | 114* | 2006 |
A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira JP Veiga da Rocha Faculdade de Direito USP, 2004 | 66* | 2004 |
Regulação financeira, direito e democracia JP Veiga da Rocha Regulação, direito e democracia, 27-42, 2002 | 57* | 2002 |
Veiga da. Separação dos poderes e democracia deliberativa JPC ROCHA Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros …, 2008 | 15 | 2008 |
Quem Tem Medo Da Delegação Legislativa? JP Veiga da Rocha Revista de Direito Administrativo - RDA 271, 193-221, 2016 | 14* | 2016 |
A regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: o art. 192 e o mito da lei complementar única VA Silva, JP Veiga da Rocha Revista de Direito Mercantil - RDM 127, 79-92, 2002 | 9 | 2002 |
Regulação e controle de preços do setor privado no direito brasileiro: hipóteses de possibilidade—parâmetros jurídicos—a irretroatividade das normas no campo regulatório … DR Coutinho, JPV da Rocha Revista de Direito Administrativo 272, 253-281, 2016 | 7 | 2016 |
Veiga da. As conseqüências institucionais do novo conceito de valor mobiliário: as competências do CMN, do Bacen e da CVM JPC ROCHA Aspectos atuais do direito do mercado financeiro e de capitais. São Paulo …, 2000 | 7 | 2000 |
Regulação Econômica e Separação dos Poderes: a delegação legislativa na tradição do direito público brasileiro JPCV ROCHA Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de …, 2002 | 6 | 2002 |
Veiga da JPC ROCHA Aspectos atuais do direito do mercado finaceiro e de capitais. São Paulo …, 2000 | 5 | 2000 |
O controle de constitucionalidade da capacidade normativa de conjuntura do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central: o caso do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) JP Veiga da Rocha Revista de Direito Mercantil - RDM 120, 111-127, 2000 | 5* | 2000 |
Direito e moeda no debate constitucional JPCV Rocha Direito da regulação e políticas públicas, 2014 | 4 | 2014 |
Autonomia e accountability no sistema financeiro: notas para uma agenda de pesquisa jurídica JP Veiga da Rocha Revista de Direito Público da Economia - RDPE 33, 95-112, 2011 | 4* | 2011 |
Direito e políticas de inovação: dimensões políticas e jurídico-institucionais na coordenação do financiamento público à inovação no Brasil PSB Mouallem, JPCV Rocha | 3 | 2016 |
Veiga da VA SILVA, JPC ROCHA A regulamentação do sistema financeiro nacional: o art. 192 e o mito da lei …, 2008 | 3 | 2008 |
Regulação Econômica e controle de preços nos contratos bancários: o que ficou da Lei da Usura? JP Veiga da Rocha Contratos Bancários, 2006 | 3* | 2006 |
Os incríveis poderes normativos do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central: o caso paradigmático do vácuo regulatório (STF, RE nº286. 963-5/MG) JPV Rocha Fórum, 2014 | 2 | 2014 |
Direito público e política econômica: a jurisprudência constitucional sobre o poder normativo do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central JPCV Rocha | 2 | 2005 |
Direito público e política econômica: a jurisprudência constitucional sobre o poder normativo do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central JP Veiga da Rocha Revista de Direito Público da Economia - RDPE 12, 147-167, 2005 | 2* | 2005 |