Seguir
Jean-Paul Veiga da Rocha
Título
Citado por
Citado por
Ano
Regulação econômica e democracia: o debate norte-americano
P Mattos, MM Prado, JP Veiga da Rocha, DR Coutinho, R Oliva
Ed. 34/Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP, 2004
115*2004
Regulação econômica e democracia: o debate europeu
P Mattos, M Prado, R Oliva, D Coutinho, JP Veiga da Rocha
Singular, 2006
114*2006
A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira
JP Veiga da Rocha
Faculdade de Direito USP, 2004
66*2004
Regulação financeira, direito e democracia
JP Veiga da Rocha
Regulação, direito e democracia, 27-42, 2002
57*2002
Veiga da. Separação dos poderes e democracia deliberativa
JPC ROCHA
Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros …, 2008
152008
Quem Tem Medo Da Delegação Legislativa?
JP Veiga da Rocha
Revista de Direito Administrativo - RDA 271, 193-221, 2016
14*2016
A regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: o art. 192 e o mito da lei complementar única
VA Silva, JP Veiga da Rocha
Revista de Direito Mercantil - RDM 127, 79-92, 2002
92002
Regulação e controle de preços do setor privado no direito brasileiro: hipóteses de possibilidade—parâmetros jurídicos—a irretroatividade das normas no campo regulatório …
DR Coutinho, JPV da Rocha
Revista de Direito Administrativo 272, 253-281, 2016
72016
Veiga da. As conseqüências institucionais do novo conceito de valor mobiliário: as competências do CMN, do Bacen e da CVM
JPC ROCHA
Aspectos atuais do direito do mercado financeiro e de capitais. São Paulo …, 2000
72000
Regulação Econômica e Separação dos Poderes: a delegação legislativa na tradição do direito público brasileiro
JPCV ROCHA
Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de …, 2002
62002
Veiga da
JPC ROCHA
Aspectos atuais do direito do mercado finaceiro e de capitais. São Paulo …, 2000
52000
O controle de constitucionalidade da capacidade normativa de conjuntura do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central: o caso do Fundo Garantidor de Créditos (FGC)
JP Veiga da Rocha
Revista de Direito Mercantil - RDM 120, 111-127, 2000
5*2000
Direito e moeda no debate constitucional
JPCV Rocha
Direito da regulação e políticas públicas, 2014
42014
Autonomia e accountability no sistema financeiro: notas para uma agenda de pesquisa jurídica
JP Veiga da Rocha
Revista de Direito Público da Economia - RDPE 33, 95-112, 2011
4*2011
Direito e políticas de inovação: dimensões políticas e jurídico-institucionais na coordenação do financiamento público à inovação no Brasil
PSB Mouallem, JPCV Rocha
32016
Veiga da
VA SILVA, JPC ROCHA
A regulamentação do sistema financeiro nacional: o art. 192 e o mito da lei …, 2008
32008
Regulação Econômica e controle de preços nos contratos bancários: o que ficou da Lei da Usura?
JP Veiga da Rocha
Contratos Bancários, 2006
3*2006
Os incríveis poderes normativos do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central: o caso paradigmático do vácuo regulatório (STF, RE nº286. 963-5/MG)
JPV Rocha
Fórum, 2014
22014
Direito público e política econômica: a jurisprudência constitucional sobre o poder normativo do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central
JPCV Rocha
22005
Direito público e política econômica: a jurisprudência constitucional sobre o poder normativo do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central
JP Veiga da Rocha
Revista de Direito Público da Economia - RDPE 12, 147-167, 2005
2*2005
O sistema não pode executar a operação agora. Tente novamente mais tarde.
Artigos 1–20