Follow
Cássius Guimarães Chai
Title
Cited by
Cited by
Year
Violência institucional contra a mulher: o Poder Judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor
CG Chai, JP Santos, DG Chaves
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018
312018
Descumprimento de preceito fundamental: identidade constitucional e vetos à democracia
CG Chai
Mandamentos Editora, 2004
252004
O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática
IP Pereira, CG Chai, CMD Loyola, IMA Felipe, MAB Pacheco, RS Dias
Ciência & Saúde Coletiva 24, 1767-1776, 2019
212019
Jurisdição constitucional concreta em uma democracia de riscos
CG Chai
Associação do Ministério Público do Estado do Maranhao, 2007
162007
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
IPA da Silva, CG Chai
Revista de Políticas Públicas 22, 987-1006, 2018
152018
Gênero e pensamento criminológico: perspectivas a partir de uma epistemologia feminista
CG Chai, KRM Passos
Revista de Criminologias e Políticas Criminais, 2019
132019
Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
IP Pereira, CG Chai, RS Dias, CMD Loyola, MAB Pacheco
Saúde e Sociedade 28, 111-123, 2019
92019
Violência de gênero, determinantes sociais e direito
CG Chai
Violência de Género e seus Determinantes Sociais, 2021
52021
Direitos Humanos: uma aproximação teórica
MSA de Sousa, CG Chai
Conpedi Law Review 2 (4), 335-354, 2016
52016
Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades
CG Chai, IP Pereira
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017
42017
Análise das doutrinas do" mootness" e do" ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica …
CG Chai
Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão: Juris Itinera …, 2006
42006
O direito enquanto discurso: reduzindo as diferenças entre direitos e democracia
M ROSENFELD
Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão 10, 9-44, 2003
42003
A tutela jurídica dos direitos humanos no Brasil: anotações no cenário da constituição federal de 1988
CG Chai
Julgar, 2014
32014
Intersectionalities of contemporary slavery of black women under decolonial thought: work, social determinants, and social inequalities
CG Chai, VHS Moraes, KSDE SOUSA, FFDAC RAMOS
Cadernos EBAPE. BR 21, e2022-0068, 2023
22023
Pandemia e trabalho escravo contemporâneo: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória
VHS Moraes, CG Chai
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, 2020
22020
Análise do direito à autodeterminação das comunidades quilombolas no julgamento da ADI nº 3239/2004 no STF: entre o degredo, o esquecimento e o desconhecimento jurídico
RVM Cavalcante, CG Chai
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2019
22019
Public prosecutor’s office and social control in the National Unified Health System: a systematic review
IP Pereira, CG Chai, CMD Loyola, IMA Felipe, MAB Pacheco, RS Dias
Ciência & Saúde Coletiva 24, 1767-1776, 2019
22019
Conflitos no campo, judicialização e políticas públicas de mediação no Estado do Maranhão
AC de Aquino Costa, CG Chai
Revista de Direito Agrário e Agroambiental 5 (1), 81-100, 2019
22019
Closing the'Intangible Technology Transfer'Gap Within the Existing Legal Frameworks: Time For an Additional Protocol (s)?
K Samuel, CG Chai
GroJIL 6 (1), 191-215, 2018
22018
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: GARANTISMO OU FUNCIONALISMO PENAL?
CG Chai, WP de Carvalho Filho
Múltiplos Acessos 1 (1), 2016
22016
The system can't perform the operation now. Try again later.
Articles 1–20