Os direitos dos passageiros-consumidores de transporte aéreo em tempos de pandemia MLB Targa, TC Squeff Revista de Direito do Consumidor, São Paulo 129, 73-109, 2020 | 4 | 2020 |
Os impactos da Lei 14.034/20 nos direitos dos passageiros-consumidores L Atheniense, MLB Targa Consultor Jurídico. Disponível em:. Acesso em 30, 2020 | 3 | 2020 |
Direito do consumidor aplicado: Garantias do consumo A Pasqualotto, AS Campos, AS da Rocha, AP Atz, A de Carvalho Ramos, ... Editora Foco, 2022 | 1 | 2022 |
O resgate do setor de turismo em meio à pandemia de Covid-19: da edição das medidas provisórias 925 e 948 e as suas conversões em lei e do conseqüente desamparo ao consumidor TC Squeff, MLB TARGA, LS D'AQUINO Revista dos Tribunais, São Paulo 1022, 197-226, 2020 | 1 | 2020 |
A preservação do setor aéreo a qualquer custo?: comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020. TAFR Squeff, MLB Targa Revista dos Tribunais, 2020 | 1 | 2020 |
Diálogo das fontes pro homine: a coerência sistemática entre o Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Montreal sobre alguns aspectos do transporte aéreo internacional MLB Targa | 1 | 2019 |
Da culpa ao risco: os fundamentos da responsabilidade civil contemporânea MLB Targa, PS Riemenschneider, R Beck civilistica. com 12 (3), 1-36, 2023 | | 2023 |
Função hermenêutica do princípio da boa-fé objetiva: interpretação dos contratos nas relações civis e de consumo MLB Targa, PS Riemenschneider civilistica. com 11 (3), 1-28, 2022 | | 2022 |
Lei Geral de Proteção de Dados: Subsídios teóricos à aplicação prática AS da Cunha, CR da Mata, C da Rosa Roncatto, C Schlatter, CF de Lima, ... Editora Foco, 2022 | | 2022 |
O império das medidas provisórias e a proteção do mercado no Brasil em tempos de pandemia T Cardoso Squeff, LS D'Aquino, MLB Targa Universidad Católica de Temuco, 2021 | | 2021 |
El imperio de las medidas provisionales y la protección del mercado en Brasil en tiempos de pandemia TC Squeff, LS d'Aquino, MLB Targa Revista Chilena de Derecho y Ciencia Política 11 (2), 9-43, 2020 | | 2020 |
Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo internacional: da uniformização à harmonização das legislações aplicáveis MLB Targa Revista de Doutrina Jurídica 110 (2), 213-233, 2019 | | 2019 |
A indenização tarifada no direito brasileiro MLB Targa Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul 2 (86), 17-42, 2019 | | 2019 |
O diálogo das fontes como método de aplição harmônica do código de defesa do consumidor e da Convenção de Montreal nos contratos de transporte aéreo internacional MLB Targa | | 2017 |
DISCRIMINAÇÃO E DIREITO DO CONSUMIDOR: AS PRÁTICAS DE GEOBLOCKING E GEOPRICING NAS RELAÇÕES DIGITAIS DE CONSUMO MLB Targa | | |
THE CIVIL LIABILITY IN INTERNATIONAL CARRIAGE BY AIR IN BRAZIL MLB Targa | | |
A nova relativização dos direitos dos passageiros de transporte aéreo L Atheniense, MLB Targa | | |