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Liana Amin Lima da Silva
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Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas e tribais na América Latina: re-existir para co-existir
LAL Silva
Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direitod da Pontifícia …, 2017
282017
A nova Lei n° 13,123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos socioambientais
ECP Moreira, N Porro, LAL da Silva
Instituto O Direito Por um Planeta Verde, 2017
252017
Sujeitos da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado (CCPLI)
LAL SILVA
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; SILVA, Liana Amin Lima da, 47-107, 2019
162019
Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação
CFM Souza Filho, LAL Silva, R Oliveira, C Motoki
Fundação Rosa LuxemburgoCEPEDIS, 2019
132019
Marco temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas
LAL Silva, CF Marés
WOLKMER, Antonio Carlos; MARÉS DE SOUZA FILHO, Carlos Frederico; TARREGA …, 2016
132016
Racismo ambiental, colonialismos e necropolítica: direitos territoriais quilombolas subjugados no Brasil
LAL Silva, OR Moraes
Ensaios sobre racismos, 33-49, 2019
82019
Justiça de transição aos avá guarani: a necessária política de reparações e restituição de terras pelas violações cometidas durante a ditadura militar
LAL SILVA
Os Avá-guarani no oeste do Paraná, 322-361, 2016
82016
Dos direitos dos ribeirinhos atingidos por barragens
L SILVA, B Gonçalves, M Souza Filho
CM Magalhães SB, A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC …, 2017
62017
Parecer sobre a implementação da consulta prévia na América Latina
LAL DA SILVA
Estudos sobre o cadastro ambiental rural (CAR) e consulta prévia: povos …, 2016
62016
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215
LAL da Silva
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais 1 (2), 497-509, 2015
62015
Violação do Direito à Consulta Prévia no Processo de Elaboração da Lei: vício congênito
LAL da Silva, AH Dallagnol
DA BIODIVERSIDADE, 117, 2015
62015
Os protocolos de consulta
RM OLIVEIRA, CFM SOUZA FILHO, LAL SILVA
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; SILVA, Liana Amin Lima da; OLIVEIRA …, 2019
52019
Adolescent suicide among the Guarani-Kaiowá in Dourados, Mato Grosso do Sul, Brazil
T Lazzarini, RM Rohrbaugh, J Croda, C Gonçalves, A Ko, W Benites, ...
Annals of global health 81 (1), 114-114, 2015
42015
O movimento das mulheres indígenas: da invisibilidade à luta por direitos coletivos
MRF Yoshida, RC de Sousa, LAL da Silva
Revista Eletrônica do CNJ 5 (2), 2021
32021
CPLE et protocoles de consultation autochtones au Brésil: trajectoires comparées
F Montambeault, LAL da Silva, P Monteiro Joca
Recherches amérindiennes au Québec 49 (2), 37-49, 2019
22019
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
LAL Silva
Universidade do Estado do Amazonas, 2011
22011
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: a captura pelas empresas do dever estatal de consultar os povos e comunidades tradicionais diante dos procedimentos de …
IC Lunelli, LAL Silva
Revista Direito e Práxis 14, 536-566, 2023
12023
Marco temporal como ameaça aos direitos territoriais indígenas e quilombolas no Brasil
LAL da Silva, CFM de Souza Filho
Homa Publica-Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas 5 (2), 094-094, 2021
12021
Time Frame (Marco Temporal) as a Threat to Indigenous and Quilombola Territorial Rights in Brazil
LA Lima da Silva, CFM de Souza Filho
Homa Publica 5, 1, 2021
12021
Direito de existência e autodeterminação dos povos indígenas diante das ameaças do Complexo de Hidrelétricas na Bacia do Juruena: O caso do Projeto da Usina Castanheira
AFA Précoma, A Braun, LAL da Silva
Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD 9 (18), 373-403, 2020
12020
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