| A Desconstrução do mito da democracia racial e o racismo estrutural no Brasil: educação e transformação social DH Nunes, LS Lehfeld, CEM Netto Rev Direito, 79-104, 2021 | 4 | 2021 |
| A aplicação da teoria dos limites dos limites aos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal DH Nunes, CEM Netto, SS Silveira Revista Direitos Culturais 16 (39), 275-297, 2021 | 2 | 2021 |
| O direito fundamental de propriedade nos condomínios edilícios em tempos de pandemia OAVA Ferreira, CEM Netto Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 617-630, 2020 | 2 | 2020 |
| Acessibilidade e cidadania: a pessoa portadora de deficiência e o acesso à justiça em tempos de pandemia DH Nunes, CEM Netto, OAVA Ferreira Revista de Estudos Jurídicos da UNESP 24 (39), 2020 | 2 | 2020 |
| Do direito de moradia ao direito à moradia: perspectiva inclusiva da propriedade para concreção da dignidade da pessoa humana DH Nunes, CEM Netto, NA de Souza Lehfeld Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 51-81, 2023 | 1 | 2023 |
| A cláusula compromissória como instrumento adequado de acesso à justiça no pós-pandemia OAVA Ferreira, CEM Netto, RF Santos Filho Direitos Democráticos & Estado Moderno, 13-33, 2021 | 1 | 2021 |
| A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL E DE CONCREÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA JB Silva, CEM Netto, JHG Domingos Juris Poiesis-Qualis B1 24 (36), 72-96, 2021 | 1 | 2021 |
| O PROBLEMA DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA SUPERAR A CRISE FISCAL PROVOCADA PELO VÍRUS COVID-19 CEM Netto, TS Freitas Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 92-112, 2020 | 1 | 2020 |
| Cais: o aqui e o além da poesia-poesia e alteridade CE Netto Itinerários: Revista de Literatura, 1995 | 1 | 1995 |
| Mandatos coletivos: análise legislativa, qualitativa e de representatividade ampliada de grupos vulnerabilizados DH Nunes, CEM Netto, FHM Soares REVISTA QUAESTIO IURIS 16 (4), 2392-2416, 2024 | | 2024 |
| É possível a exploração econômica dos direitos da personalidade? CEM Netto, FAM Zanferdini, TS Freitas Revista do Curso de Direito do UNIFOR 14 (2), 28-44, 2023 | | 2023 |
| APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL CEM Netto, DH Nunes, OAVA Ferreira Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023 | | 2023 |
| Arbitragem como instrumento adequado para a concreção do princípio da continuidade do serviço público DH Nunes, CEM Netto, OAVA Ferreira Revista da Faculdade de Direito UFPR 68 (2), 9-35, 2023 | | 2023 |
| O DIREITO COMO APROXIMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E A SUA RESPECTIVA FUNÇÃO SOCIAL DH Nunes, CEM Netto, PJF Teotônio Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica 9 (1 …, 2023 | | 2023 |
| A DEFESA JUDICIAL DO DESONESTO PELA FAZENDA PÚBLICA CEM Netto, SMP de Oliveira, OAVA Ferreira Revista Direitos Culturais 18 (44), 137-158, 2023 | | 2023 |
| ADPF COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA VISANDO A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO FEDERAL Nº 10.502/2020 CEM Netto, KA Barbosa, OAVA Ferreira Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas 23 (45), 41-62, 2023 | | 2023 |
| ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ARBITRAGEM AMBIENTAL CEM Netto, L de Souza Lehfeld, OAVA Ferreira Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 21 (36), 117-147, 2023 | | 2023 |
| ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS: PRINCÍPIOS, CARACTERÍSTICAS E ELEMENTOS VC Martinez, CEM Netto Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania 11 (11), 708-723, 2023 | | 2023 |
| O SENTIDO AGREGADOR E EMANCIPADOR DOS DIREITOS HUMANOS VC Martinez, CEM Netto Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania 11 (11), 233-246, 2023 | | 2023 |
| O papel da Defensoria Pública na promoção do direito à cidade aos excluídos JB Silva, OAVA Ferreira, CEM Netto Revista de Direito da Cidade 14 (4), 2423-2445, 2022 | | 2022 |
