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Martin Haeberlin
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Uma teoria do interesse público: fundamentos do Estado meritocrático de direito
M Haeberlin
Livraria do Advogado Editora, 2017
412017
A proteção da privacidade: sua aplicação na quebra do sigilo bancário e fiscal
ED Teixeira, M Haeberlin
A proteção da privacidade: sua aplicação na quebra do sigilo bancário e …, 2005
202005
O'Estilo'Jurídico Alemão-breves considerações sobre alguns dos seus fatores determinantes
EF Neto, MP Haeberlin
Revista da AJURIS, 2014
142014
Todos e cada um de nós: o interesse público como critério de desenvolvimento humano.
M Haeberlin, F Comim
Revista Brasileira de Políticas Públicas 10 (1), 2020
62020
O “iluminismo constitucional”: A atuação do Supremo Tribunal Federal entre a autocontenção e o ativismo judicial
JPK Forster, M Haeberlin
Revista Novos Estudos Jurídicos-Eletrônica 24 (2), 616-642, 2019
62019
Crítica da razão do Estado: uma (re) formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direito
MP Haeberlin
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2014
42014
Revisitando a proporcionalidade: da análise dos seus possíveis usos à crítica de seu abuso no direito brasileiro
M Haeberlin
Revista da AJURIS-QUALIS A2 45 (145), 165-200, 2018
32018
Equidade na Doutrina do Direito de Kant: um direito que, não sendo um direito, enfraquece a “tese da independência”
T Weber, MP Haeberlin
Veritas (Porto Alegre) 57 (3), 121-137, 2012
32012
O Juiz e a Outra História: uma abordagem do princípio da imparcialidade a partir dos problemas da subsunção
M HAEBERLIN
En Revista da AJURIS, 2006
32006
Políticas públicas, entropia e a judicialização da saúde para a obtenção de medicamentos oncológicos: o exemplo do estado do Rio Grande do Sul
M Haeberlin, J de Lima Fraga Jr, SR Martini
Revista de Direito Brasileira 24 (9), 50-67, 2019
22019
É desejável a estatização da sociedade civil? Uma reflexão a partir dos exemplos da Política Nacional de Participação Social (2014) e do Plano Nacional de Fomento às Artes (2020)
M Haeberlin, G Schwartz
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 14 (1), e232-e232, 2023
12023
A desapropriação como instrumento constitucional de combate ao trabalho escravo contemporâneo
GAD Schwartz, MP Haeberlin, GDP Pereira
Revista de Direito Brasileira 26 (10), 292-310, 2020
12020
ERRADICAÇÃO DA POBREZA: CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA PARA O CUMPRIMENTO DO ODS1 (OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1) DA AGENDA 2030 …
MP Haeberlin, RS da Silva
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. Belém 5 (2), 45-60, 2019
12019
Fundação (Patrimônio Personalizado) e natureza (Vida Despersonalizada): Um convite à reflexão sobre um paradoxo do direito contemporâneo
M Haeberlin, A Pasqualini
Revista Brasileira de Direito Animal 13 (3), 2018
12018
Entre derecho y política: la relación entre bien público y bien común
M Haeberlin
Metafísica y persona, 87-99, 2018
12018
Se Dworkin fosse ministro do STF, como ele julgaria a descriminalização do aborto? um antigo debate sobre direitos não enumerados e como ele pode nos ajudar
M Haeberlin
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 11 (37), 273-302, 2017
12017
Participación Política versus Egotopía: el enfoque constitucional como respuesta a concepciones ideológicas de los derechos humanos
M Haeberlin
Revista chilena de derecho y ciencia política 8 (2), 26-55, 2017
12017
Abordagens da Equidade: aproximações sobre um conceito-chave das humanidades e das ciências sociais
M Haeberlin
Intuitio 9 (2), 06-32, 2016
12016
Compliance 2030: as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
M Haeberlin, A Pasqualini, T Crusius
Revista Brasileira de Políticas Públicas 13 (2), 2023
2023
Compliance 2030: as três dimensões de um novo paradigma do compliance e o seu desenho teórico, normativo e operacional para o setor público.
M Haeberlin, A Pasqualini, T Rorato Crusiu
Revista Brasileira de Políticas Públicas 13 (2), 2023
2023
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