Direito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais JE de Assis Reis Veredas do Direito–Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 10 (20 …, 2013 | 18 | 2013 |
A função social da propriedade e sua aplicabilidade sobre bens públicos JEA REIS XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 13094-13118, 2012 | 9 | 2012 |
A propriedade privada na Constituição Federal de 1988: Direito fundamental de dimensões sociais JEA REIS Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, 2010 | 7 | 2010 |
Boa-fé objetiva: Historicidade e contornos atuais no direito contratual JEA REIS Disponívelem:, Acesso em: jul, 2014 | 5 | 2014 |
A OCUPAÇÃO DAS ESCOLAS NO ESTADO DE SÃO PAULO E O DIREITO DE RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL. JE de Assis Reis, KR Kauffman Pensar Acadêmico 15 (2), 193-210, 2017 | 4 | 2017 |
O direito à moradia como obrigação estatal no contexto constitucional brasileiro JEA REIS Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 216-232, 2013 | 3 | 2013 |
Propriedade privada e preservação ambiental JEA REIS Dissertação. Mestrado em Direito. Centro Universitário Fluminense, Campos …, 2006 | 3 | 2006 |
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade JE de Assis Reis Veredas do Direito–Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 8 (15), 2011 | 2 | 2011 |
O sindicato e seus delineamentos no direito do trabalho JE de Assis Reis, LC Boer Pensar Acadêmico 16 (1), 49-63, 2018 | 1 | 2018 |
Compliance empresarial como instrumento de educação e combate ao assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho. JE de Assis Reis, D dos Santos Trajano Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão-CONEPE, 2023 | | 2023 |
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na realidade empresarial: a visão de sustentabilidade apresentada pela FIRJAN no relatório para o Pacto Global 2021-2022. JE de Assis Reis, TC Campos Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão-CONEPE, 2023 | | 2023 |
Efetividade da Função Social da Propriedade Urbana: uma análise da implementação dos planos diretores participativos 20 anos depois do Estatuto da Cidade. JE de Assis Reis, AP Carneiro Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão-CONEPE, 2023 | | 2023 |
Estudo sobre consciência ecológica e incidência de hábitos de consumo sustentável na realidade social da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. ALF Berberick, MFP Albuquerque, JEA Reis Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão-CONEPE, 2021 | | 2021 |
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO PÚBLICO AP Carneiro, JE de Assis Reis Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos-ISSN: 1980-7570 5 (1 …, 2020 | | 2020 |
O incidente de demandas repetitivas como instrumento de formação de precedentes judiciais JE de Assis Reis, CA Ferri, MFS de Souza Silva Pensar Acadêmico 18 (1), 90-113, 2020 | | 2020 |
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE COMO GARANTIA DO DIREITO À MORADIA JE de Assis Reis, JWR Borges Pensar Acadêmico 17 (2), 183-206, 2019 | | 2019 |
OS IMPACTOS AMBIENTAIS E AS ATIVIDADES GARIMPEIRAS ILEGAIS–CASO PONTES E LACERDA (MT)/THE ENVIRONMENTAL IMPACTS AND ILLEGAL ACTIVITIES MINING-PONTES E LACERDA (MT) CASE RS Conceição, JE de Assis Reis Revista Diorito 2 (1), 6-31, 2018 | | 2018 |
ICMS ECOLÓGICO E O PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL EM PROL DO MEIO AMBIENTE E DA SOCIEDADE JE de Assis Reis, TG da Silva Pensar Acadêmico 15 (2), 211-224, 2017 | | 2017 |
DO BERÇO DO CONSTITUCIONALISMO À SUA DIMENSÃO MODERNA: EUROPA E BRASIL/THE BITH OF CONSTITUTIONALISM TO ITS MODERN DIMENSION: EUROPE AND BRAZIL FS de Paula, JE de Assis Reis Revista Diorito 1 (1), 32-48, 2017 | | 2017 |
A CRISE E O PROCESSSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. JE de Assis Reis Pensar Acadêmico 15 (1), 63-76, 2017 | | 2017 |