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João Emilio de Assis Reis
João Emilio de Assis Reis
Professor de Direito, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
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Cited by
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Year
Direito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais
JE de Assis Reis
Veredas do Direito–Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 10 (20 …, 2013
182013
A função social da propriedade e sua aplicabilidade sobre bens públicos
JEA REIS
XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 13094-13118, 2012
92012
A propriedade privada na Constituição Federal de 1988: Direito fundamental de dimensões sociais
JEA REIS
Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, 2010
72010
Boa-fé objetiva: Historicidade e contornos atuais no direito contratual
JEA REIS
Disponívelem:, Acesso em: jul, 2014
52014
A OCUPAÇÃO DAS ESCOLAS NO ESTADO DE SÃO PAULO E O DIREITO DE RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL.
JE de Assis Reis, KR Kauffman
Pensar Acadêmico 15 (2), 193-210, 2017
42017
O direito à moradia como obrigação estatal no contexto constitucional brasileiro
JEA REIS
Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 216-232, 2013
32013
Propriedade privada e preservação ambiental
JEA REIS
Dissertação. Mestrado em Direito. Centro Universitário Fluminense, Campos …, 2006
32006
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
JE de Assis Reis
Veredas do Direito–Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 8 (15), 2011
22011
O sindicato e seus delineamentos no direito do trabalho
JE de Assis Reis, LC Boer
Pensar Acadêmico 16 (1), 49-63, 2018
12018
Compliance empresarial como instrumento de educação e combate ao assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho.
JE de Assis Reis, D dos Santos Trajano
Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão-CONEPE, 2023
2023
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na realidade empresarial: a visão de sustentabilidade apresentada pela FIRJAN no relatório para o Pacto Global 2021-2022.
JE de Assis Reis, TC Campos
Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão-CONEPE, 2023
2023
Efetividade da Função Social da Propriedade Urbana: uma análise da implementação dos planos diretores participativos 20 anos depois do Estatuto da Cidade.
JE de Assis Reis, AP Carneiro
Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão-CONEPE, 2023
2023
Estudo sobre consciência ecológica e incidência de hábitos de consumo sustentável na realidade social da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.
ALF Berberick, MFP Albuquerque, JEA Reis
Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão-CONEPE, 2021
2021
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO PÚBLICO
AP Carneiro, JE de Assis Reis
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos-ISSN: 1980-7570 5 (1 …, 2020
2020
O incidente de demandas repetitivas como instrumento de formação de precedentes judiciais
JE de Assis Reis, CA Ferri, MFS de Souza Silva
Pensar Acadêmico 18 (1), 90-113, 2020
2020
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE COMO GARANTIA DO DIREITO À MORADIA
JE de Assis Reis, JWR Borges
Pensar Acadêmico 17 (2), 183-206, 2019
2019
OS IMPACTOS AMBIENTAIS E AS ATIVIDADES GARIMPEIRAS ILEGAIS–CASO PONTES E LACERDA (MT)/THE ENVIRONMENTAL IMPACTS AND ILLEGAL ACTIVITIES MINING-PONTES E LACERDA (MT) CASE
RS Conceição, JE de Assis Reis
Revista Diorito 2 (1), 6-31, 2018
2018
ICMS ECOLÓGICO E O PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL EM PROL DO MEIO AMBIENTE E DA SOCIEDADE
JE de Assis Reis, TG da Silva
Pensar Acadêmico 15 (2), 211-224, 2017
2017
DO BERÇO DO CONSTITUCIONALISMO À SUA DIMENSÃO MODERNA: EUROPA E BRASIL/THE BITH OF CONSTITUTIONALISM TO ITS MODERN DIMENSION: EUROPE AND BRAZIL
FS de Paula, JE de Assis Reis
Revista Diorito 1 (1), 32-48, 2017
2017
A CRISE E O PROCESSSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO.
JE de Assis Reis
Pensar Acadêmico 15 (1), 63-76, 2017
2017
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Articles 1–20