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Jéssica Ramos Saboia
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Year
A atuação política do Supremo Tribunal Federal e a (in) compatibilidade com a democracia brasileira
JR Saboia
Revista de Direito Brasileira 19 (8), 335-347, 2018
72018
Garantismo e ativismo judicial: uma análise da presunção do estado de inocência e da sua relativização pelo STF
JR Saboia, NEA Santiago
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 23 (2), 53-74, 2018
52018
Prisões Preventivas, Roubo e Habeas Corpus: A Duração Razoável do Processo na Decisões da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
JR Saboia, NEA Santiago
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição 2 (2), 43-65, 2017
12017
O constitucionalismo pluralista e o desenvolvimento humano: estudo comparado das experiências do Peru e da Bolívia
GVM Pompeu, JR Sabóia
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 23 (1), 2018
2018
Garantismo e sistema acusatório no processo penal democrático brasileiro: os discursos acerca da acusatoriedade no Supremo Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, a …
JR Saboia
2018
THE POLITICAL PERFORMANCE OF THE FEDERAL SUPREME COURT AND THE (IN) COMPATIBILITY WITH THE BRAZILIAN DEMOCRACY/A ATUACAO POLITICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN …
JR Saboia
Revista de Direito Brasileira 19, 335-348, 2018
2018
Preventive Prisons, Robbery and Habeas Corpus: A Reasonable Length of Process in Decisions of 1st Criminal Chamber of the Court of the State of Ceará
JR Saboia, NE Araruna Santiago
2017
O direito do doador de material genético de ter reconhecida a filiação biológica, à luz do Provimento nº 52 da Corregedoria Nacional de Justiça
MP Norões, AJP Júnior, JR Saboia
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 18 (3), 243-266, 2017
2017
The system can't perform the operation now. Try again later.
Articles 1–8