A atuação política do Supremo Tribunal Federal e a (in) compatibilidade com a democracia brasileira JR Saboia Revista de Direito Brasileira 19 (8), 335-347, 2018 | 7 | 2018 |
Garantismo e ativismo judicial: uma análise da presunção do estado de inocência e da sua relativização pelo STF JR Saboia, NEA Santiago Revista Direitos Fundamentais & Democracia 23 (2), 53-74, 2018 | 5 | 2018 |
Prisões Preventivas, Roubo e Habeas Corpus: A Duração Razoável do Processo na Decisões da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará JR Saboia, NEA Santiago Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição 2 (2), 43-65, 2017 | 1 | 2017 |
O constitucionalismo pluralista e o desenvolvimento humano: estudo comparado das experiências do Peru e da Bolívia GVM Pompeu, JR Sabóia Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 23 (1), 2018 | | 2018 |
Garantismo e sistema acusatório no processo penal democrático brasileiro: os discursos acerca da acusatoriedade no Supremo Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, a … JR Saboia | | 2018 |
THE POLITICAL PERFORMANCE OF THE FEDERAL SUPREME COURT AND THE (IN) COMPATIBILITY WITH THE BRAZILIAN DEMOCRACY/A ATUACAO POLITICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN … JR Saboia Revista de Direito Brasileira 19, 335-348, 2018 | | 2018 |
Preventive Prisons, Robbery and Habeas Corpus: A Reasonable Length of Process in Decisions of 1st Criminal Chamber of the Court of the State of Ceará JR Saboia, NE Araruna Santiago | | 2017 |
O direito do doador de material genético de ter reconhecida a filiação biológica, à luz do Provimento nº 52 da Corregedoria Nacional de Justiça MP Norões, AJP Júnior, JR Saboia Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 18 (3), 243-266, 2017 | | 2017 |