LGPD & Compliance empresarial: da premente necessidade de responsabilização objetiva das provedoras de internet pela proteção dos dados digitais à luz do capitalismo humanista TLM OLIVEIRA, LS NEVES https://doi.org/10.23899/9786589284284 1 (1), 14, 2022 | | 2022 |
A Criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas como Alternativa Viável para a Reforma Tributária e Previdenciária TLM OLIVEIRA Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas https://bdjur …, 2022 | | 2022 |
DA FLEXIBILIZAÇÃO DO ACESSO A ARMAS DE FOGO POR MEROS DECRETOS PRESIDENCIAIS: um temerário soerguimento do Direito Penal do Inimigo no Brasil? TLM OLIVEIRA https://jus.com.br/artigos/96558/da-flexibilizacao-do-acesso-a-armas-de-fogo …, 2022 | | 2022 |
DICOTOMIA ENTRE EDUCAÇÃO OU MERA INSTRUÇÃO: A PREMENTE NECESSIDADE DE AVANÇOS NA QUALIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO À LUZ DA FRATERNIDADE TLM OLIVEIRA e-book: A EDUCAÇÃO E O DIREITO: A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA …, 2021 | | 2021 |
Desenvolvimento sustentável & meio ambiente ecologicamente equilibrado breve análise da privatização da Eletrobras através da Medida Provisória n. 1.021//2021 e da crise … TLM OLIVEIRA https://jus.com.br/artigos/91892/desenvolvimento-sustentavel-meio-ambiente …, 2021 | | 2021 |
Dos limites da atuação do conciliador no processo civil: uma análise crítica na perspectiva do Estado Democrático Moderno LC Barzotto, TLM de Oliveira Direitos Democráticos & Estado Moderno, 15-30, 2021 | | 2021 |
Planejamento Tributário: Obrigação, Necessidade ou Faculdade do Contribuinte? TLM OLIVEIRA Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas file:///C …, 2021 | | 2021 |
Soneto guia de uma pandemia TLM OLIVEIRA e-book: EU ESCREVI PARA VOCÊ - Coletânea de Poesias (ISBN: 978-65-80476-62-6 …, 2021 | | 2021 |
O DIREITO À SAÚDE NO PARADIGMA DAS PATENTES SOBRE REMÉDIOS E VACINAS CONTRA A COVID-19 E OS IMPACTOS PARA EVENTUAIS FUTURAS PANDEMIAS TLM OLIVEIRA, SR MARTINI Editora Asces, 2020 | | 2020 |