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Josué Mastrodi
Title
Cited by
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Direitos sociais fundamentais
J Mastrodi
Lumen Juris 1, 131, 2008
392008
Dos fundamentos extraeconômicos do racismo no Brasil
WM Batista, J Mastrodi
Revista Direito e Práxis 9, 2332-2359, 2018
332018
O conceito de cidadania a partir da obra de TH Marshall: Conquista e concessão
J Mastrodi, AEC Avelar
Cadernos de Direito 17 (33), 3-27, 2017
282017
Ponderação de direitos e proporcionalidade das decisões judiciais
J Mastrodi
Revista Direito GV 10, 577-595, 2014
282014
Sobre o conceito de políticas públicas
J Mastrodi, FC Araújo Ifanger
Revista de Direito Brasileira 24 (9), 03-16, 2019
252019
O que é o objeto “moradia” do programa Minha Casa, Minha vida?
SMLS Zaccara, J Mastrodi
Revista de Direito da Cidade 8 (3), 859-885, 2016
242016
Sobre a promoção do direito à moradia: Um estudo à luz da política urbana do município de Campinas
J Mastrodi, SMLS Zaccara
Revista de Direito da Cidade 8 (1), 1-28, 2016
232016
O direito fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível
J Mastrodi, MD Rosmaninho
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 14 (14), 113-134, 2013
222013
A Constituição Europeia: O projeto de uma nova teoria constitucional
JR Vieira, I Abreu, M Martins, J Mastrodi, F Moura, MM Tamburini
Renovar, 2004
212004
A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia
J Mastrodi, E dos Santos Alves
Revista de Direito da Cidade 9 (1), 27-49, 2017
192017
Materialização da ação afirmativa para negros em concursos públicos (Lei n. 12.990/2014)
WM Batista, J Mastrodi
Revista Direito e Práxis 11, 2480-2501, 2020
142020
Existe um direito fundamental à posse? Estudo sobre a relativização do conceito de propriedade imobiliária urbana em face do direito de moradia
J Mastrodi, AC Batista
Revista de Direito da Cidade 7 (4), 1527-1554, 2015
142015
Sobre o real fundamento dos direitos fundamentais
J Mastrodi
Revista Digital de Direito Público-USP 1 (1), 150-187, 2012
142012
O direito fundamental social à moradia e a teoria geral do direito
J MASTRODI, MMC SILVA
Revista Direitos Fundamentais & Justiça 21, 145-162, 2012
142012
O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras
WM Batista, J Mastrodi
Revista de Direito da Cidade 10 (2), 862-886, 2018
132018
Licitações públicas sustentáveis: Vinculação ou discricionariedade do administrador?
J Mastrodi, BDC Brito
Revista de Direito Administrativo 274, 81-112, 2017
122017
Pachukanis e o abolicionismo penal de Hulsman e Christie
J Mastrodi, GM Furquim
Revista Direito e Práxis 5 (9), 150-175, 2014
102014
Sobre a teoria dos custos dos direitos
J Mastrodi, AD Alves
Revista Quaestio Iuris 9 (2), 695-722, 2016
9*2016
Direito à Moradia: Entre a efetivação autônoma e a sujeição ao direito de propriedade
EG Martins, J Mastrodi
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 23 (2), 75-103, 2018
82018
O problema da judicialização da saúde no Brasil: Sugestão de novos rumos
J Mastrodi, ECSF Fulfule
Revista Quaestio Iuris 10 (2), 593-614, 2017
82017
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Articles 1–20