Entre o individualismo e a solidariedade: dilemas da política e da cidadania no Rio de Janeiro MP Leite Revista brasileira de ciências sociais 15, 43-90, 2000 | 269 | 2000 |
A greve no serviço público FBM DE CARVALHO Revista Carioca de Direito 2 (1), 72-88, 2021 | 13 | 2021 |
O princípio da proteção da confiança legítima no Direito Administrativo Brasileiro RCR Oliveira Revista Carioca de Direito 1 (1), 87-102, 2010 | 9 | 2010 |
A proteção dos “direitos e garantias individuais” em face de Emendas Constitucionais à luz da jurisprudência do STF R Brandão Revista Carioca de Direito 1 (1), 123-149, 2010 | 6 | 2010 |
O direito da sociedade à informação jornalística e os direitos da pessoa PRS Mendonça Revista Carioca de Direito 3 (3), 171-196, 2002 | 5 | 2002 |
Notas acerca das emendas constitucionais em matéria tributária e financeira G da Gama Vital de Oliveira Revista Carioca de Direito 1 (1), 53-72, 2010 | 3 | 2010 |
Função administrativa e orçamento: o espaço negligenciado de efetividade dos direitos fundamentais VL do Valle Revista Carioca de Direito 1 (1), 109-122, 2010 | 3 | 2010 |
A responsabilidade civil nos espetáculos desportivos MN Miranda Revista Carioca de Direito 1 (1), 23-36, 2010 | 3 | 2010 |
O Princípio da Boa-Fé e sua repercussão nos contratos-algumas reflexões E de Oliveira Gouvêa Revista Carioca de Direito 3 (3), 47-64, 2002 | 3 | 2002 |
Capacidade do município de participar de atos internacionais de caráter não vinculante com entidades infraestatais DB Barbosa Revista Carioca de Direito 2 (2), 79-101, 2001 | 2 | 2001 |
Cotas nas universidades públicas brasileiras A busca da igualdade através das medidas compensatórias FLR de Almeida Revista Carioca de Direito 1 (1), 37-52, 2010 | 1 | 2010 |
Sobre a natureza jurídica e os fundamentos da Imunidade Recíproca RL Lobo Revista Carioca de Direito 3 (3), 117-140, 2002 | 1 | 2002 |
A Internet e o ISSQN FB Burrowes Revista Carioca de Direito 2 (2), 383-398, 2001 | 1 | 2001 |
O Estado estrangeiro e a cobrança judicial dos tributos municipais AV Correia Revista Carioca de Direito 2 (2), 27-33, 2001 | 1 | 2001 |
35 anos da Constituição Federal de 1988: vinculatividade e justiciabilidade dos direitos sociais MG DOS SANTOS Revista Carioca de Direito 4 (2), 14-40, 2023 | | 2023 |
Assédio sexual na Administração Pública brasileira: do zero ao Parecer normativo JM003/2023/AGU-protagonismo da advocacia pública CDEO CARVALHO, DG DE CARVALHO, IPSÁ GIRÃO Revista Carioca de Direito 4 (1), 7-31, 2023 | | 2023 |
A Jurisdição Constitucional e o julgamento do Recurso Extraordinário 1008166/SC PFA DE ALBUQUERQUE Revista Carioca de Direito 4 (2), 78-100, 2023 | | 2023 |
Resgatando a autonomia municipal originária: Pontos de melhor na interpretação do STF do tema VRL DO VALLE Revista Carioca de Direito 4 (2), 65-77, 2023 | | 2023 |
Parecer PG/PADM/011/2021/AFC AF CORREIA, C RAPOSO, RBV PESSANHA, DB CERVASIO Revista Carioca de Direito 4 (2), 115-131, 2023 | | 2023 |
Constitution du risque et risque constitutionnel M CARPENTIER Revista Carioca de Direito 4 (2), 5-13, 2023 | | 2023 |