… em tramitação no Congresso N acionaI a partir de 1953, bem como dos … linistros de Estado,
Secretário-Geral de Planejamento, Secretário do Conselho de Se- gurança Nacional … Geral de
Planejamento caberia também coordenar a ela- boração do orçamento e acompanhar sua …

… intervenção política, - normas uniformes de organização básica (orçamento, processo legislativo …
tanto, um plano sistemático de ação e destinando às obras que se fizessem necessárias … 0 artigo
9< dá bem idéia dos novos rumos tomados pelas relações intergovernamentais …

… O velho sistema de obrigações passa a incluir, de forma bem natural, o dever de ajudar o …
estabeleceu o acréscimo de 1%, elevando o percentual para 23,5%.35 Mostra-se, pois, crescente
esforço da União no sentido de incrementar o orçamento dos municípios …

… total ou parcialmente; XVI - decretar o estado de sítio; XVII - decretar e executar a intervenção …
decretar o recesso do Congresso Nacional, assumindo então a compe- tência deste, bem como
o … postos executivos e de manifestação da maioria da Câmara no que se refere aos …

… financeira e administrativa, e também responsabi- lidade técnica, para estudar, projetar, dirigir
e executar as obras que … e contrair obrigações" Como essa personalidade jurídica, dotada de
amplo espectro de po- deres, se destina à exploração de um bem público, outorgado …

… do ar- tigo 89, que, em seu inciso XIV, comete à União estabelecer e executar pIa- nos regionais
de desenvolvimento, bem como planos … a defesa permanente contra as cala- midades públicas,
especialmente secas e as inundações", competência que se deve estudar em …

… ráter normativo e de assessoramento, o conselho recebia uma pequena dotação orçamentária
que lhe permitia tanto executar ações e projetos próprios quanto … Nas casas de cultura também
se … O projeto de casas de cultura mais famoso e mais bem-sucedido é o fran …

… Impõe-se, pois, uma particular palavra de apreço aos sempre prestáveis funcionários da
Biblioteca da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, bem como ao Dr … Corporativa Centro
Democrático Social Diário da Assembleia da República Direcção Geral de Saúde …

… defesa nacional e definieao dos deveres desta decorrentes, o que nao foi ainda possivel executar …
Nesta fase —— que nao pode deixar de considerar-se como transitéria — as Forgas Armadas …
a economia, tém procurado reduzir as respectivas despesas, o que bem pode ser …

… d - promover e executar as medidas necessárias à Educação Sanitária da população … de
Enfermagem, uma vez que para atingir o seu objetivo necessitam da contribuição de uma
enfermagem bem qualificada; - Criem oportunidade para os enfermeiros se capacitarem em …